O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um programa para aumentar a competitividade do setor de gás natural do país. A medida foi debatida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião nesta sexta-feira (17) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Silveira, um grupo de trabalho vai discutir como funcionará o programa, que chamará Gás para Empregar.
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“Ele visa um processo de reindustrialização nacional através do gás, não só do pré-sal, mas de todas as petroleiras que exploram a costa e que, por questões meramente econômicas, reinjetam esse gás”, disse. “Precisamos trazer esse gás para aumentar nossa oferta, sermos mais competitivos em termos de preço do gás natural, que nós sabemos que é fundamental para segurança energética e segurança alimentar”, explicou o ministro.
Como exemplo, Silveira citou a produção de ureia, um fertilizante nitrogenado usado na agricultura. A base de produção da ureia é a amônia, extraída, por sua vez, da combinação entre hidrogênio e nitrogênio. O hidrogênio vem do gás natural.
“Não podemos admitir que o Brasil seja importador de 85% da nossa ureia, não somos competitivos para produzir amônia, que é a base da ureia brasileira. Nós sabemos o quanto é importante nossa vocação para alimentar não só os brasileiros, mas todo o mundo, e o quanto isso é importante para nossas divisas e exportações”, destacou.
Segundo ele, uma medida provisória está sendo preparada para ampliar o objeto social da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que faz a gestão de contratos de partilha de produção e de comercialização do petróleo e gás natural da União.
“Vai tramitar uma MP para que possamos fazer o swap [troca] do óleo diesel que já é da União pelo gás natural e assim aumentando a condição de termos mais gás no Brasil, reindustrializar e nos garantir segurança energética”, disse.
Ele explicou que a União vende sua parte de gás, “na cabeça do poço em alto mar”, por US$ 2 por milhão de BTU (unidade de medida de consumo de gás natural), que é vendido para a Petrobras, no mercado, por US$ 16. “Porque não temos instrumento de escoar o gás e a Petrobras há muitos anos tem desdém com essa política do gás”, argumentou. “Nós trataremos dessa questão da segurança energética e alimentar através também do gás, além de outras fontes, em especial as fontes renováveis”, completou.