Agricultores familiares que vivem na Fazenda Uruanan, em Chorozinho (CE), receberam nesta quinta-feira (24) seus títulos de propriedade, após 17 anos de espera. O município fica a cerca de 90 quilômetros de Fortaleza. As escrituras de imóveis rurais para as primeiras 163 famílias foram entregues em uma cerimônia realizada na fazenda, com a participação da ministrada Agricultura, Tereza Cristina.
Os agricultores conquistaram o título de propriedade por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, em que têm acesso a financiamento com juros subsidiados e melhores condições de pagamento.
Os recursos para aquisição dos lotes e investimentos iniciais para estruturação da propriedade ultrapassam R$ 30 milhões, segundo o Ministério da Agricultura. Além disso, foram disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para os projetos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A). Os agricultores podem utilizar os recursos para investir nas lavouras, comprar equipamentos e animais.
Esta é a primeira etapa na Fazenda Uruanan. Até dezembro de 2022, segundo o governo, serão atendidas um total de 595 famílias que vivem no local e poderão comprar o imóvel rural, somando mais de 2 mil pessoas beneficiadas pelo programa federal e totalizando um investimento de mais de R$ 55 milhões. Cada família está adquirindo lotes individuais de aproximadamente 16 hectares.
A fazenda Uruanan tem uma área total de 10,3 mil hectares e está localizada em quatro municípios do estado do Ceará, que são: Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara. Os recursos utilizados para aquisição dos lotes são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que possibilita o financiamento com prazo de 25 anos para pagar, 36 meses de carência, taxa de juros de 0,5% ao ano, além de 40% de bônus de adimplência sobre juros e principal.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).