O Ministério da Cidadania destinou R$ 6,5 milhões para municípios que receberão imigrantes e refugiados venezuelanos. O repasse emergencial dos recursos federais para ações socioassistenciais acontecerá em parcela única, referente a seis meses de atendimento.
A Portaria nº 641/2021 foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a situação de vulnerabilidade dos imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado pela crise humanitária no país vizinho foi agravada pela pandemia de covid-19, por isso a necessidade de assegurar medidas de assistência emergencial.
Estratégia de interiorização
Por meio da Operação Acolhida, o governo federal atende os venezuelanos que chegam ao país pelas fronteiras de Roraima e Amazonas. Parte da operação, a estratégia de interiorização leva voluntariamente refugiados e imigrantes dos estados do Norte para outras cidades no país, como forma de reduzir a pressão sobre comunidades locais que acolhem essas pessoas e proporcionar novas oportunidades aos cidadãos.
Os municípios beneficiados pela portaria desta segunda-feira do Ministério da Cidadania receberão 2.730 pessoas. São eles: Venâncio Aires e Nonoai (RS); Chapecó e Xaxim (SC); Maringá (PR); Montes Claros e Belo Horizonte (MG); Teresina (PI); Palmas (TO); Itabuna (BA); Garanhuns (PE); São José do Ribamar e São Luís (MA); Itaituba e Santarém (PA); e Santana (AP).
O Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social, dará assessoramento técnico aos estados e municípios nas atividades de planejamento e implementação das ações.