AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem as medidas cabíveis para evitar a invasão de prédios públicos e o bloqueio de vias ou rodovias da cidade
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu convocar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10) após revelar uma nova ameaça de protestos antigolpe organizados por grupos extremistas em todo o país.
Uma “megamanifestação nacional pela restauração do poder” está marcada para esta quarta-feira (11) em todas as capitais, incluindo a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, palco de protestos antidemocráticos que resultaram em saques ao Congresso, o Palácio do Planalto e sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8).
Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), os apelos para que novos golpes comecem às 18h foram veiculados principalmente pelo Telegram.
Após a revelação da ameaça, a AGU pediu ao ministro Alexandre de Moraes que decida sobre a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias” pelas autoridades – tanto do governo federal quanto de todos os estados brasileiros – para impedir “qualquer tentativa” de ataque edifícios. áreas, bem como evitar obstáculos nas estradas da cidade ou rodovias.
O governo Lula também quer que o STF ordene que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar de todos os estados identifiquem os veículos utilizados nesses novos atos antidemocráticos, bem como informem à Justiça os nomes de todos os detidos esses protestos.
Na petição, a AGU entregou ao STF uma lista com cinco sites com perfis no Telegram de pessoas envolvidas em manifestações golpistas marcadas para esta quarta – e pediu a Moraes que mandasse bloquear as contas de todos os usuários mapeados.
Um total de 56 grupos foram rastreados e 171 mensagens foram destacadas em ordem.
“O que se tem observado é uma nova tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito, que deve ser tutelado e resguardado a fim de coibir o abuso do direito de reunião, utilizado como cerco ilegal e inconstitucional para verdadeiros atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito. da lei”, afirmou a AGU.
Caso a ordem judicial não seja respeitada, a AGU cobra multa de R$ 20 mil por hora para os manifestantes e de R$ 100 mil por hora para as empresas que derem apoio logístico e financeiro aos protestos.
O pedido da AGU foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte de uma ação movida pela própria agência no governo de Michel Temer (MDB) após as greves dos caminhoneiros que abalaram o país há cinco anos. A ação tramita no STF desde maio de 2018.
Sobre os ataques do último domingo, a AGU disse ao Supremo Tribunal Federal que “o mundo assistiu com horror à tentativa de destruição total do patrimônio material e imaterial, com todo o simbolismo que as instituições democráticas carregam”.
“Estes resistiram e ficaram mais fortes. O legado será reparado, infelizmente, às custas de todo o erário estadual”, afirma o órgão.
Fonte: O Globo