O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou nesta quinta-feira (2) uma chamada pública para selecionar projetos de inovação da base industrial de defesa (BID).
O objetivo é conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores em duas grandes áreas: tecnologias de defesa (TD) e defesa biológica, nuclear, química e radiológica (DBNQR). Ao todo, as subvenções podem chegar a R$ 120 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
“A garantia da nossa soberania tecnológica é fundamental. É um momento diferenciado, temo um recurso de subvenção econômica significativo”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, durante evento de lançamento da chamada pública.
Regras
Podem participar do edital empresas privadas nacionais, de qualquer porte, em projetos individuais ou em conjunto. Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações ou cooperativas não podem concorrer. Além disso, na área de tecnologias de defesa, apenas empresas credenciadas como estratégicas de defesa (EED) e empresas de defesa (ED), poderão submeter propostas.
O apoio da Finep nesse edital se dá por meio de recursos não reembolsáveis de subvenção econômica, mas é exigido das empresas o aporte de uma contrapartida financeira no projeto, que varia de 5% a 30% do valor, a depender do porte da empresa e da sua receita operacional bruta.