A violência política contra mulheres precisa ser enfrentada, uma vez que é uma constante no cenário político brasileiro, com reflexos até mesmo nas principais questões debatidas atualmente pelo Congresso Nacional.
No lançamento, nesta segunda-feira (5), do Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à violência Política contra as Mulheres, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, classificou como “esvaziamento” de sua pasta a retirada do poder de homologação de terras de povos originários, devolvida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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“O mesmo ocorreu com a retirada de várias partes importantes do Ministério do Meio Ambiente. A gente vê claramente que foram as mulheres à frente desses ministérios as mais prejudicadas com esse esvaziamento. Isso também não deixa de ser uma violência de gênero”, argumentou.
Os mais prejudicados pelas alterações feitas pelo Legislativo foram os dois dirigidos por mulheres: o Ministério do Meio Ambiente e o das Mulheres.
Os casos foram largamente citados como exemplo de violência política contra mulheres, durante o lançamento do grupo que vai propor uma política de enfrentamento contra a situação.
“Vejam bem essa portaria ministerial. Que ironia. Dos 17 novos ministérios que foram criados, dois sofreram problemas. Os dois são dirigidos por mulheres. Nenhum dos ministérios dirigidos por homens foi mexido. Temos aí uma mensagem’, afirmou a ministra das Mulheres Cida Gonçalves, em seu discurso, referindo-se aos ministérios do Meio Ambiente, que têm à frente Marina Silva; e o dos Povos Indígenas, que tem como ministra Sônia Guajajara.
A retirada das atribuições dos dois ministérios ocorreu em meio às mudanças implementadas pelo Legislativo na medida provisória apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo, visando a reestruturação dos ministérios.
Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando para a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O MMA perdeu também o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) – os três sistemas passam a ser de responsabilidade do Ministério das Cidades.
O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.
Criminalização de deputadas
Outro caso citado foi o das ações protocoladas recentemente pelo Partido Liberal (PL) contra seis deputadas, pedindo a perda de mandatos por suposta quebra de decoro.
Cida Gonçalves e Sônia Guajajara classificaram como misoginia a tentativa do presidente do PL, Valdemar Costa Netto, de “criminalizar as mulheres que fizeram protesto contra a aprovação [no dia 24 de maio, na Câmara dos Deputados] do PL 490, que trata do marco temporal”. O termo faz alusão à tese de que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição Federal foi promulgada. O texto passa agora pela análise do Senado.
“Trata-se de uma tentativa de criminalização dessas seis mulheres que fizeram ali o protesto contra aprovação do marco temporal. É uma forma orquestrada de violência de gênero. Quero prestar a elas minha solidariedade”, disse Guajajara, referindo-se às quatro deputadas do PSol, Sâmia Bonfim (SP), Célia Xakriabá (MG), Talíria Petrone (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) e a duas parlamentares do PT, Érika Kokay (DF) e Juliana Cardoso (SP), citadas na representação apresentada pelo PL.
A representação assinada pelo presidente do PL e já encaminhada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, à Comissão de Ética – acusa as seis deputadas por quebra de decoro por terem chamado deputados favoráveis ao marco temporal de “assassinos do povo indígena”.
A legalidade do marco temporal está sendo analisada também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é de que o julgamento sobre sua legalidade seja retomado no dia 7 de junho.
Grupo Interministerial
Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o GTI é composto por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre seus objetivos está o de elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres.
O trabalho será feito a partir de diagnósticos sobre as situações de violência política contra a mulher em três ações: compilação de dados e de pesquisas nacionais e internacionais disponíveis; elaboração de estudos sobre as situações de violência política e mecanismos para o seu enfrentamento; e mapeamento e consolidação de relatos e experiências de profissionais atuantes no sistema de justiça, Segurança Pública e nos serviços socioassistenciais e de mulheres que vivenciaram situações de violência política.