Ato foi tentativa de mobilização popular em favor das reformas de base
Março de 1964. Sexta-feira, 13. Em cima do mesmo palanque que Getúlio Vargas usava para falar com a população em atos públicos, João Belchior Marques Goulart, o presidente da República João Goulart, ou apenas Jango, está diante de 200 mil pessoas reunidas na Praça da República – como registraram os jornais do dia seguinte – em frente à Estação Pedro II da malha ferroviária da cidade do Rio de Janeiro, a Central do Brasil.
Às 20h46, Jango inicia seu discurso, sem texto escrito, no Comício da Central, para se dirigir “a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país.”
Do palanque, o presidente podia ler faixas de apoiadores com dizeres radicais como “Jango, defenderemos tuas reformas a bala”; eleitoreiras como “Cunhado não é parente, Brizola presidente”; ecumênicas como “PCB: teus direitos são sagrados”; ou ainda “Sexta Feira 13 não é de agosto”, em referência ao suicídio de Getúlio.
Em sua fala, o presidente tratou das reformas de base, em especial da reforma agrária; da diminuição dos valores dos alugueis; do decreto permitindo a desapropriação de terras para reforma agrária na faixa de dez quilômetros às margens de rodovias, ferrovias, açudes e barragens assinado; e do decreto transferindo para a União o controle das refinarias de petróleo de Ipiranga (RS) e Capuava (SP).
“A reforma agrária não é capricho de um governo ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo. Aqui no Brasil, constitui a legenda mais viva da reinvindicação do nosso povo, sobretudo daqueles que lutaram no campo.”
O comício foi organizado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) – que junto ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Frente de Mobilização Popular (FMP), formada por diferentes entidades sindicais e de representação de categorias, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e as correntes mais à esquerda do PTB -, apoiava e pressionava João Goulart para adotar uma agenda de mudanças sociais, em momento de forte oposição no Congresso Nacional e de dificuldade de articulação política, inclusive com aliados e ex-apoiadores.
De acordo com o jornalista Elio Gaspari, autor de cinco livros sobre a ditadura cívico-militar (1964-1985), além da crise política, o país vivia um declínio econômico. “Os investimentos estrangeiros haviam caído à metade. A inflação fora de 50% em 1962 para 75% no ano seguinte. Os primeiros meses de 1964 projetavam uma taxa anual de 140%, a maior do século. Pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra, a economia registrara uma contração de renda per capita dos brasileiros. As greves duplicaram de 154 em 1962, para 302 em [19]63. O governo gastava demais e arrecadava de menos, acumulando déficit de 504 bilhões de cruzeiros, equivalente a mais de um terço do total das despesas.”
Ameaças de atentado
Naquela noite, há 60 anos, o presidente estava tenso. Durante o discurso de 65 minutos de duração, enxugou o rosto 35 vezes. De acordo com o seu biógrafo, o historiador Jorge Ferreira, “o ambiente político era de radicalização” e havia ameaças de atentado. “Cartas anônimas garantiam que tiros seriam disparados do prédio da Central do Brasil ou que bombas explodiriam o palanque”, descreve em livro sobre João Goulart.
Lembrando das orientações médicas, a então primeira-dama Maria Thereza Goulart aconselhou ao marido não participar do comício. Não o convenceu, e decidiu, contra a vontade do presidente, acompanhá-lo. “Eu não poderia faltar”, afirma a ex-primeira-dama no livro de Ferreira. “Tinha que estar no palanque para ver o que aconteceria. Mas eu estava muito assustada. Primeiro, minha fobia de multidão, e ali havia muita gente. Depois, ameaças de tiros e bombas. Por fim, medo de que Jango passasse mal. Para mim foi muito difícil, mas eu tinha de estar do lado dele.” Dona Maria Thereza “estava certa de que aconteceria um atentado” após o discurso do presidente.
“Ela sempre foi uma mulher muito corajosa. Enfrentar o exílio não é uma coisa muito fácil com duas crianças. E ainda mais um exílio prolongado, que no começo a gente pensava que seria uma das tantas quarteladas que o Brasil já tinha tido até aquele momento”, recorda-se em entrevista à Agência Brasil João Vicente Goulart, à época com seis anos, filho mais velho de Maria Thereza e Jango
As fotos de Maria Thereza, “com aquele coque bonito”, ao lado de Jango no comício da Central do Brasil fazem parte da memória familiar da socióloga Bárbara Goulart, neta do antigo casal presidencial e sobrinha de João Vicente. Para ela, a presença da avó no ato político demonstra a importância que teve em um momento que eram raras as mulheres no cenário político ou em cargos públicos. “Eu acho que quando a gente fala sobre o governo João Goulart, às vezes a gente tende a não tratar das figuras femininas”, assinala a socióloga que é autora do livro “O passado em disputa: memórias políticas sobre João Goulart.”
Mesmo sob a ameaça de disparo de tiro, Maria Thereza ficou do lado direito de Jango. Do outro lado foi escalado como escudo humano o corpulento Oswaldo Pacheco, ex-presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos (SP), ex-deputado constituinte comunista em 1946, que teve mandato cassado em 1948 – quando o PCB foi posto na ilegalidade. A segurança ostensiva do presidente da República foi feita pelo Exército. A Central do Brasil está a 133 metros de distância do Palácio Duque de Caxias, onde funciona o Quartel-General do Comando Militar do Leste, antigo prédio do Ministério da Guerra.
“Não tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascarados de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósitos de restabelecer a impunidade para suas atividades anti-sociais.” (Jango, 1964).
Segundo o livro de Jorge Ferreira, “sob as ordens do general Moraes Ancora, comandante do I Exército, foram empregadas as tropas dos Dragões da Independência, do Batalhão de Guardas, do 1º Batalhão de Carros de Combate, do 1º Batalhão de Polícia do Exército, do Regimento de Reconhecimento Mecanizado e uma Bateria de Refletores da Artilharia da Costa. No interior do Ministério da Guerra, uma tropa ficaria em alerta para reforço eventual. Nove carros de combate e três tanques cercaram a Praça Duque de Caxias, enquanto seis metralhadoras estavam assentadas no Panteão de Caxias. Carros de choque do Exército perfilaram-se em funil no acesso ao palanque.”
Reformas de base
O clima era nervoso mesmo para o discurso legalista, pacífico e sem extremismo de Jango em favor das chamadas “reformas de base”. Essa era bandeira política que João Goulart abraçara como programa de governo desde quando teve reestabelecidos seus poderes de presidente da República em regime presidencialista, após o referendo de janeiro de 1963, que extinguiu o parlamentarismo instituído em setembro de 1961. “O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos”, disse o presidente durante sua fala.
Como registra o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, o CPDOC da FGV, as reformas de base incluíam propostas encaminhadas ao Legislativo e defendidas durante 1963 e 1964: a reforma agrária, consagrando o direito de propriedade, mas com uso condicionado ao bem-estar social; a reforma administrativa; a reforma universitária, para ampliar as garantias de liberdade docente e abolir o sistema de cátedra; a reforma bancária, para a implantação de um órgão centralizado e autônomo para a direção da política monetária (ainda não existia o Banco Central); a reforma eleitoral contra o então impedimento do voto dos analfabetos, praças e sargentos; e a reforma fiscal para eliminar o déficit do Tesouro, modernizando tributos e combatendo a sonegação de impostos.
As reformas agrária, universitária e eleitoral exigiam modificações na Constituição de 1946 a serem votadas pelo Congresso Nacional, onde o partido do presidente (PTB) tinha menos de 30% dos deputados, e estava sofrendo defecções. Três dias antes do comício, o principal aliado (PSD) anunciará ruptura com o governo, agravando a necessidade de sustentação parlamentar.
O Comício da Central seria o primeiro ato público de Jango para demonstrar ao Congresso o apoio popular às reformas de base. Os comícios seguintes seriam em Belo Horizonte (21 de abril, Dia de Tiradentes) e em São Paulo (1º de maio, Dia do Trabalhador), lembra Marcus Dezemone, professor do Instituto de História e Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Para o acadêmico, apesar das dificuldades políticas e do “discurso das reformas de base atingir interesses consolidados”, o Comício da Central do Brasil não foi responsável por levar o país ao golpe militar. Naquele instante histórico, o rompimento da ordem institucional “não era uma coisa inescapável”. Poderia acontecer, mas era “uma possibilidade ainda em aberto.” Os sinais de ruptura se intensificaram em eventos seguintes.
Marcha e revolta
Seis dias depois do comício da Central do Brasil, dia 19 de março, Dia de São José, “padroeiro das famílias” conforme a Igreja Católica, viria uma resposta ao ato no Rio, às decisões tomadas naquele dia e às reformas de base. Entidades como a Sociedade Rural Brasileira, Fraterna Amizade Urbana e Rural, a Campanha da Mulher pela Democracia e a União Cívica Feminina promovem na Praça da Sé, em São Paulo, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” –
A manifestação de grande adesão popular na capital paulista revela os temores de quem se opunha a João Goulart. “É uma marcha da família, que adota o discurso de que a família é a célula básica da sociedade e que se vê ameaçada pela efervescência política. É uma marcha com Deus, em oposição ao materialismo e ao ateísmo, que eram características do socialismo, principalmente aquele do modelo soviético”, destaca Dezemone, lembrando que a Revolução Cubana (1959) também mobilizava os temores quanto à possibilidade do Brasil se tornar comunista.
O historiador assinala que havia antes do comício da Central do Brasil movimentos que desejavam a derrubada de João Goulart e outros que atuavam só para o seu enfraquecimento, tendo em perspectiva as próximas eleições (1965), quando desejavam que eventual candidato apoiado por Jango ficasse em desvantagem. Não havia reeleição para cargos do Poder Executivo na época, o presidente não poderia concorrer. Os nomes mais prováveis eram do ex-presidente Juscelino Kubistchek (PSD), Carlos Lacerda (UDN) e Leonel Brizola (PTB).
Mas apesar desses movimentos e do comício na Central do Brasil, os militares ainda se dividiam quanto à deposição de João Goulart e eventual intervenção militar – como desejava Lacerda, defendendo “uso legítimo das forças armadas.”
Para Marcus Dezemone, mais decisivo para a retirada do presidente constitucional teria sido o desfecho da Revolta dos Marinheiros (25 a 27 de março), com a exoneração do ministro da Marinha (Sílvio Mota) e a anistia concedida por Jango aos marinheiros, que se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro para comemorar o segundo aniversário da fundação da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil.
Três dias depois do episódio com a Marinha, em 30 de março, João Goulart participa e discursa na reunião de sargentos da Polícia Militar e das Forças Armadas do Brasil no Automóvel Clube, também no Rio. “Muitos analistas e observadores entendem que isso vai gerar um desequilíbrio nas Forças Armadas [contra João Goulart] por mexer com dois princípios fundamentais da estrutura militar: disciplina e hierarquia”, assinala o historiador.
Vinte e dois dias depois do comício da Central do Brasil, João Goulart, Maria Thereza Goulart e os filhos João Vicente e Denise desembarcaram no Uruguai em busca de asilo político. Nove anos depois, a família se muda para a Argentina. Jango morre em 6 de dezembro de 1976, quase três anos antes da Lei da Anistia no Brasil. O presidente constitucional, que sucedeu Jânio Quadros (UDN) após a renúncia, viveu seus últimos 12 anos no exílio sem poder voltar ao seu país.
Agenda de lembranças
Para intelectuais como Marcus Dezemone e Barbara Goulart, a citada neta de Jango, datas como os 60 anos do comício da Central do Brasil são oportunidades de resgatar memórias dos acontecimentos que levaram ao golpe e ajudam a “lembrar para não repetir”.
Nesta quarta-feira, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realiza evento para marcar os 60 anos do Comício da Central do Brasil. O ato será às 16h na sede da ABI no Rio de Janeiro, com a presença de Dona Maria Thereza Goulart.
A partir do dia 18 de março, a passagem da sexta década do golpe militar será discutida no Seminário Internacional 1964+60, promovido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sem transmissão pela internet.
Em abril, a ABI volta ao tema e organiza em cinco cidades a 2ª Semana Nacional de Jornalismo.