Uma pesquisa feita com moradores do Jacarezinho, na zona norte da capital Rio de Janeiro, sobre os cinco meses do programa Cidade Integrada, apontou que a maioria dos entrevistados se sente mais insegura, relata invasões de policiais a residências e testemunhou ou já foi vítima de agressão por parte dos agentes do Estado. O programa do governo fluminense teve início em janeiro deste ano no Jacarezinho e na Muzema, na zona oeste, e, desde então, policiais militares permanecem baseados nessas comunidades.
Os dados foram levantados pelo Observatório Cidade Integrada, realizado pelo Instituto de Defesa da População Negra, pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, pela Casa Fluminense e também pelo Laboratório de Dados e Narrativas sobre Favelas e Periferias (LabJaca). Foram entrevistados 387 moradores abordados enquanto transitavam na favela, uma amostragem considerada compatível pelos pesquisadores com base na população de 37 mil habitantes contabilizada pelo Censo de 2010. A margem de erro dos percentuais calculados é de 5%.
O relatório aponta que 69% dos entrevistados se sentem mais inseguros desde o início do programa, enquanto apenas 10% se sentem mais seguros. Para o relatório, os dados mostram que o Cidade Integrada fracassou.
“Além de falhar em entregar a maioria dos serviços prometidos pelo Estado para o bairro e interromper ou reduzir projetos iniciados, a ocupação do território pela Polícia Militar produziu maior sensação de insegurança na população”, diz o texto.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que, desde o início do programa, foi instalado na comunidade um posto avançado da Corregedoria Geral da Corporação.
“Durante esse período, oito denúncias foram registradas e todas estão sendo devidamente apuradas. Instalado numa área próxima à Clínica da Família, o posto permanece à disposição dos moradores”.
Agressões
O estudo aponta que a ocorrência cotidiana de perseguições policiais, às vezes com tiros, fez com que os moradores tivessem mais cautela e afetou opções de lazer para 76% dos entrevistados. Mais da metade, 53%, consideram que festas na rua foram prejudicadas pelo Cidade Integrada, e 50% afirmam que o programa dificultou a possibilidade de deixar crianças brincando na rua.
O relatório do Observatório Cidade Integrada aponta que policiais do programa já entraram na casa de 50% dos entrevistados sem um mandado judicial, e 25% das pessoas disseram que viram isso ocorrer com vizinhos.
Também há relatos de policiais que entraram nas casas dos moradores da comunidade e roubaram ou danificaram objetos pessoais. Segundo a pesquisa, 35% das pessoas testemunharam isso ocorrer, e 30% foram vítimas desses crimes. Menos de 15% dos entrevistados negaram que isso aconteça no Jacarezinho ou disseram nunca ter ouvido falar sobre.
“Roubaram o perfume da minha irmã que custou de R$ 600 e uma garrafa de whisky”, disse um dos moradores, segundo o relatório.
“Acordei e eles estavam na minha casa. Não deixaram eu colocar uma roupa. Ficaram revistando minha casa comigo pelada. Além da violência deles entrarem sem poder na minha casa, também fiquei travada de medo por conta do olhar deles para o meu corpo”, relatou uma entrevistada.
O relatório indica que 10% dos entrevistados já foram agredidos por policiais do Cidade Integrada, e 45% já viram outras pessoas sendo agredidas. Além disso, em abordagens policiais, 23% disseram ter sido tratados com desrespeito.
Na entrevista, 37% relataram já ter visto os policiais agredirem crianças e adolescentes, 10% viram agressões contra pessoas LGBTQI+ e 9% afirmam ter testemunhado abuso sexual contra mulheres.
Sobre o futuro, 62% dos moradores declararam preferir que o programa acabe, enquanto 19% responderam que ele deve continuar de forma melhorada. O percentual que estaria satisfeito se ele continuasse como está foi de somente 1%.
Governo
Procurado pela Agência Brasil, o governo do estado diz que o programa Cidade Integrada vem, desde janeiro deste ano, levando ações de cidadania, desenvolvimento social e segurança para as comunidades do Jacarezinho e da Muzema e que a pesquisa Observatório Cidade Integrada não tem evidências. “O relatório divulgado pelo Observatório Cidade Integrada faz uma série de afirmativas sem citação de fontes e evidências, o que torna impossível sustentar os argumentos indicados. O documento não oferece referencial teórico, nem bibliografia, desqualificando-o como pesquisa científica.”
Entre os principais serviços executados no programa, segundo nota do governo, são a inauguração da Faetec de Manguinhos, o posto do Detran no Jacarezinho, a oferta de cursos de qualificação profissional do Desenvolve Mulher, para mulheres chefes de famílias, a regularização fundiária possibilitada pelo Casa Legal e a vistoria de unidades habitacionais realizadas pelo Na Régua.
O governo também ressalta que em pesquisa realizada pelo Datafolha, 59% dos entrevistados responderam ser a favor do programa Cidade Integrada. “O próprio relatório do Observatório Cidade Integrada recomenda que os programas sociais e serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro sejam mantidos.”