Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega “risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos”. Defesa tenta, sem sucesso, transformar caso em prisão domiciliar
Por Martín Fernandez e Raphael Sibilla — Assunção, Paraguai
Em audiência que começou pela manhã e durou mais de seis horas neste sábado, a Justiça do Paraguai decidiu por manter Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis, presos pelo uso de documentos falsos. A ordem de prisão preventiva foi dada pela juíza Clara Ruíz Díaz. Ambos seguirão em reclusão na Agrupación Especializada da Polícia Nacional do Paraguai, em Assunção. A prisão preventiva pode durar até seis meses.
O promotor Osmar Legal pediu a manutenção da prisão preventiva dos brasileiros alegando “risco de fuga e que o Brasil não extradita seus cidadãos”. Por outro lado, a defesa alegou que o empresário Assis tem um problema no coração e precisa de cuidados médicos (não apresentaram exames ou atestados exigidos pela lei paraguaia) e tentou, sem sucesso, transformar o caso em prisão domiciliar.
Osmar Legal também pediu a prisão preventiva da empresária Dalia López, responsável pela ida de Ronaldinho ao Paraguai. Dalia é investigada desde setembro pelo Ministério de Tributação do país, equivalente à Receita Federal no Brasil. A paraguaia é suspeita de desvios de até 10 milhões de dólares. O órgão acredita que ela tenha usado a visita do ex-jogador para lavar dinheiro.
“O juizado considera que estamos contra um fato punível pelo Estado. Há perigo de fuga porque se trata de um estrangeiro que ingressou ao país de forma ilegal. Pediram a prisão domiciliar, mas não apresentaram nenhum documento”, declarou a juíza Clara, que decidiu manter a ordem de prisão.
Advogado de Ronaldinho considera decisão “arbitrária”
Um dos advogados que representa Ronaldinho e Asis, Tarek Tuma Marín, classificou de “irracional, arbitrária e leviana” a decisão da juíza. Ele garantiu que seus clientes “não cometeram qualquer crime contra a República do Paraguai” e que irá recorrer imediatamente.
Ainda segundo Tuma, a juíza violou o código penal e a Constituição paraguaia. Ele argumenta que o sistema paraguaio permite dar uma saída se a pessoa reconhece que o documento usado não é válido.
O advogado lembrou também que o primeiro promotor responsável pelo caso, Federico Delfino, havia decidido liberar Ronaldinho e seu irmão. A Procuradora-Geral do Estado, Sandra Quiñonez, ordenou a substituição dos promotores do caso, que recomendavam a liberdade dos brasileiros.
O novo representante do Ministério Público no processo, Osmar Legal, ordenou a captura de ambos e seu encaminhamento para a sede do Grupamento Especializado. O advogado de Ronaldinho afirmou que o ex-jogador admitiu o uso de documento falso.
– Ele aceitou o fato pelo qual está sendo acusado. Ele se submeteu ao processo, ofereceu uma reparação, mas mesmo assim teve imposta a prisão preventiva – lamentou Tuma.
O processo até a prisão
Ronaldinho e Assis foram presos preventivamente a pedido do MP para impedi-los de deixar o Paraguai (eles haviam comprado passagem de volta para o Brasil para a madrugada deste sábado). Na quinta-feira, o MP havia decidido não abrir processo formal contra eles, mas no dia seguinte o juiz Mirko Valinotti, do Juizado Penal de Garantias de Assunção, não aceitou essa tese e deu 10 dias para a promotoria investigar o caso e dar o parecer definitivo.
Durante a audiência deste sábado, os advogados que defendem Ronaldinho Gaúcho e Assis no Paraguai apresentaram um recurso que contesta essa decisão do juiz Mirko Valinotti, contrária à sugestão inicial do Ministério Público. A Procuradora-Geral do Estados, Sandra Quiñonez, determinou a substituição dos promotores do caso.
Três pessoas já foram acusadas após as investigações iniciais: o empresário Wilmondes Sousa Lira, apontado pela defesa de Ronaldinho como responsável pelos documentos falsos, e as paraguaias María Isabel Galloso e Esperanza Apolonia Caballero.
Wilmondes foi acusado por produção de documentos não autênticos, uso de documentos públicos de conteúdo falso e falsidade ideológica. Já María Isabel e Esperanza foram acusadas de uso de documentos públicos com conteúdo falso, e colocadas em prisão domiciliar.
Entenda o caso de Ronaldinho no Paraguai
Ronaldinho e Assis chegaram na manhã de quarta-feira em Assunção para participarem de evento da ONG Fundação Fraternidade Angelical. Ambos também foram ao país a convite do empresário Nelson Belotti, dono de um cassino que tem o ex-jogador como embaixador. Os passaportes no desembarque chamaram a atenção das autoridades.
Os dois passaram a ser suspeitos por uso de documentos falsos, mas apenas horas depois, à noite, membros do Ministério do Interior e do MP locais fizeram uma operação de busca.
Segundo o MP, passaportes, carteiras de identidade e telefones de R10 e Assis foram apreendidos no Yacht y Golf Club. Segundo o ministro do Interior Euclides Acevedo, os dois ficariam sob custódia no hotel até a manhã da última quinta-feira, quando foram prestar depoimento.