Governo declarou emergência de saúde pública e decretou a criação de comitê para enfrentar casos de desnutrição grave e malária na região. Presidente deve anunciar outras ações emergenciais na viagem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na manhã deste sábado (21) em Boa Vista (RR) para acompanhar os trabalhos dos ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde na Terra Indígena Yanomami.
Na noite de sexta-feira (20), o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações no território Yanomami. Desde segunda-feira (16), técnicos da pasta resgataram ao menos oito crianças Yanomami em estado grave.
O presidente Lula também decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional, para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.
A visita de Lula a Roraima também é um desejo antigo de lideranças indígenas que participaram dos grupos técnicos do gabinete de transição do petista.
Em uma rede social, o petista comentou a viagem a Roraima. “Bom dia. Chego agora pela manhã a Boa Vista e visitarei o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, onde conversarei com profissionais de saúde e povo Yanomami. Somaremos esforços na garantia da vida e superação dessa crise”, declarou o presidente.
A avaliação feita pelos integrantes é que a situação sanitária no território caminha para uma “crise humanitária” – devido ao aumento de casos de desnutrição em crianças e ao avanço do garimpo ilegal na região.
“Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima. […] Viajarei ao estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami”, escreveu Lula, em uma rede social, na sexta-feira (20).
Lula será acompanhado dos ministros:
- Wellington Dias (Desenvolvimento Social)
- Nísia Trindade (Saúde)
- Sônia Guajajara (Povos Indígenas)
- Flávio Dino (Justiça)
- José Múcio (Defesa)
- Silvio Almeida (Direitos Humanos)
- Márcio Macêdo (Secretaria-Geral)
- General Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional)
- e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, também devem participar da comitiva.
O presidente deve chegar à Base Aérea de Boa Vista às 9h30. Às 11h30, anunciará de ações emergenciais para a população Yanomami.
Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), dão conta de que, ainda em 2021, 56,5% das crianças acompanhadas pelo governo no território Yanomami apresentaram quadro de desnutrição aguda – quando o peso é considerado baixo ou baixíssimo para a idade.
Avanço do garimpo ilegal
O território, que é a maior reserva indígena do país, registrou, nos últimos quatro anos, avanços do garimpo ilegal e alertas de mortes por falta de assistência sanitária e desnutrição.
Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a recomendar à Saúde intervenção em um dos distritos sanitários locais.
Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), pelo menos 56% da população total da Terra Indígena é afetada pelo avanço da devastação e exposição indevida de indígenas isolados.
O Ministério da Saúde estima que cerca de 570 crianças do povo Yanomami foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região.
Apagão de dados
Embora o governo tenha divulgado uma estimativa do número de óbitos, Weibe Tapeba afirmou que a Sesai não tem um levantamento de “informações fidedignas”.
A nova equipe da secretaria já deu início a um novo levantamento para dar “resposta ao povo brasileiro” e municiar o presidente Lula sobre as ações necessárias no local.
“O caso é de crise humanitária, sanitária e de insegurança”, afirmou Tapeba.
Tapeba e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, classificaram a região como uma das prioridades do novo governo de Lula.
Em entrevista recente à Rede Amazônia, Joênia afirmou que, durante a transição, ficou claro que será preciso uma “força-tarefa muito grande” para recuperar a segurança do local.
No início da semana, a Funai e o Ministério da Saúde deram início a uma missão no território Yanomami.
A equipe deve preparar um diagnóstico do território, que abriga mais de 30 mil indígenas. O relatório deve mapear demandas de saúde da população indígena.
Para dar continuidade aos trabalhos, Weibe Tapeba deve permanecer no território Yanomami para traçar e definir ações imediatas.
Fonte: G1