Em agosto de 1990, para surpresa da população paulistana, um jacaré-de-papo-amarelo foi avistado tomando sol às margens do poluído Rio Tietê, próximo da Vila Maria, na zona norte paulistana. Sua insistência em viver no local, apesar da baixa taxa de oxigênio, lhe rendeu o nome de Teimoso.
Teimoso não só provocou um imenso congestionamento na cidade por causa da curiosidade dos motoristas, como também mobilizou a população em uma campanha pela despoluição do rio Tietê. A persistência de Teimoso em sobreviver nas águas degradadas o tornou um símbolo na luta pelo Tietê, mobilizando a sociedade a se envolver nesse esforço. Em 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, um abaixo-assinado com mais de 1,2 milhão de assinaturas foi entregue ao então governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, exigindo a despoluição do rio.
A partir daí, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou o Projeto Tietê para despoluição do rio, e a organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlêntica criou um programa de monitoramento da qualidade de água, chamado Observando o Tietê, que depois se expandiu para mais de 17 estados e se transformou no Observando os Rios.
Neste ano, o monitoramento do rio, que é feito com apoio de voluntários, demonstrou que a mancha de poluição do Tietê continua crescendo e que a água de qualidade imprópria para usos múltiplos se estende hoje por 160 quilômetros. Isso significou, segundo a SOS Mata Atlântica, um aumento de 31% em relação a 2022, quando a mancha atingiu 122 quilômetros. Na comparação com 2021, quando representava 85 quilômetros, a mancha praticamente dobrou, o que gerou alerta na ONG. O dado foi divulgado na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, durante cerimônia que celebrou os 30 anos de existência do programa de monitoramento da qualidade de água pela SOS Mata Atlântica.
“[O resultado] é um alerta porque a gente manteve uma qualidade que está regular. Em alguns pontos, melhorou um pouco, mas em outros pontos piorou um pouco, o que deu uma certa estabilidade. A gente precisa ter trabalhos específicos muito fortes para melhoria [da qualidade da água do Tietê]. E não é só o saneamento básico [que vai resolver este problema]. O saneamento básico é uma peça importante, mas tem outras ações que envolvem municípios, empresas, agricultores, comerciantes e cidadãos para que, juntos, possamos ter, de fato, uma melhoria no rio”, disse o coordenador do Observando os Rios da SOS Mata Atlântica, Gustavo Veronesi, em entrevista à Agência Brasil.
Para Veronesi, o aumento das manchas foi “a grande surpresa” do relatório divulgado neste ano. “A gente esperava que houvesse uma redução significativa da mancha e isso não aconteceu; houve aumento.”
Dos 160 quilômetros com água imprópria devido à poluição, 33 quilômetros indicaram uma qualidade péssima. O restante, indicou qualidade ruim. A mancha de poluição foi observada do vão da nascente até a cidade de Barra Bonita, na Hidrovia Tietê-Paraná.
Para Andrea Ferreira, responsável pelo Projeto Tietê, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o aumento da mancha pode ser explicado por diversos fatores, como o regime de chuvas, a poluição difusa e o aumento das ocupações irregulares. Segundo ela, a despoluição do Tietê é um “desafio enorme”, e os resultados divulgados hoje pela SOS Mata Atlântica demonstram que é preciso “ampliar o tratamento de esgoto”. Assim como Veronesi, Andrea disse que somente uma ação conjunta vai conseguir resolver o problema do rio. “A despoluição do Rio Tietê, ou de qualquer rio, não depende de um só, depende de todos.”
Maior rio paulista, com 1.100 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o estado de leste a oeste, atravessando áreas urbanas e municípios de importante produção agropecuária. É dividido em seis unidades de gerenciamento de recursos hídricos, também chamadas de bacias hidrográficas.
O trabalho desenvolvido pelo Observando os Rios envolve 41 grupos de voluntários em 28 municípios, incluindo 18 pontos na capital paulista. A avaliação abrange 16 indicadores, seguindo o Índice de Qualidade da Água. O monitoramento foi realizado ao longo de 576 quilômetros, em 59 pontos de coleta distribuídos por 34 rios das bacias hidrográficas do Alto Tietê, Sorocaba/Médio Tietê e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrangem 102 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba. Isso representa 50% da bacia de drenagem do rio Tietê.
Água de boa qualidade aumenta
O relatório do Observando os Rios mostrou também que, embora a mancha de poluição tenha crescido, a proporção de água de boa qualidade voltou a subir, passando de 60 quilômetros no ano passado para 119 quilômetros na atual medição, quase se igualando ao que foi registrado em 2021 (124 km). Porém, de acordo com a SOS Mata Atlântica, a maior parte do trecho monitorado mantém-se em condição regular (293 km), sinalizando uma situação geral estável. Outro dado demonstrado pelo relatório neste ano é que não foi observada água de qualidade ótima.
Segundo o relatório, a água é de boa qualidade em 61 quilômetros que vão da nascente do rio até a cidade de Mogi das Cruzes e em 58 quilômetros que ficam perto do Reservatório de Barra Bonita. Já os 293 quilômetros de água regular estão divididos em quatro trechos nas bacias do Alto e Médio Tietê.
“A gente teve pontos em que melhorou a qualidade da água. Isso mostra que, por um lado, os trabalhos de saneamento estão acontecendo e precisam acontecer – e com mais rapidez. Por outro lado, [as manchas de poluição] mostram que tem um ponto de atenção de outras coisas para as quais precisamos atentar, como a questão climática, a questão da poluição difusa e a questão social, já que não dá para falar de saneamento se não relacionarmos isso ao problema de moradia. Uma coisa está relacionada à outra: como cobrar saneamento de pessoas que não têm nem onde morar? Então passa também pela justiça social a questão do saneamento”, destacou Veronesi.
Para a diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, a luta da ONG pela despoluição do Rio Tietê “não é um sonho que surgiu por causa de um jacaré teimoso”, mas uma luta pelo reconhecimento do direito à água limpa.
“Nós somos também muito teimosos porque fizemos desse desejo uma causa. Uma causa que ecoa no Brasil”, disse Malu, durante o evento que celebrou os 30 anos do programa Observando os Rios. “Queremos que a água seja reconhecida no Brasil como um direito humano. O acesso à água limpa para todos como um dos direitos fundamentais dos brasileiros precisa ser aprovado no Congresso Nacional. Uma proposta de emenda à Constituição (PE) foi aprovada no Senado, por unanimidade, no ano de 2009, e até hoje essa PEC está parada na Câmara dos Deputados.”
Malu enfatizou que a população brasileira precisa se lembrar que, no próximo ano, haverá eleições municipais e que os futuros prefeitos precisam ser cobrados sobre este tema. “Ano que vem temos eleições municipais, e precisamos colocar a agenda da água e a agenda da floresta no ranking de prioridades da nossa sociedade porque, quando abrirmos a torneira e não tivermos água, não adiantará reclamar. Precisamos agir agora.”
Importância da despoluição
Para a SOS Mata Atlântica, o índice de água boa no Rio Tietê é fundamental para promover a segurança hídrica e usos múltiplos da água no estado de São Paulo, tais como abastecimento público, irrigação, produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia, além da manutenção dos ecossistemas e resgate da cultura nos municípios ribeirinhos. “A Organização Mundial da Saúde diz que, para cada dólar que se investe em saneamento básico, economizam-se até US$ 4 em saúde pública. Então, trabalhar com saneamento é investir em saúde pública”, afirmou Veronosi.
Malu Ribeiro ressaltou ainda que a despoluição do Rio Tietê é um projeto da sociedade para o Brasil. “Se a gente conseguir mostrar que é possível recuperar um grande rio como este, o rio da nossa história e do nosso desenvolvimento, a gente consegue levar para outros estados essa inclusão da sociedade no direito de ter a convivência com o rio limpo.”