Relatos de Interferência Extraoficial no Tribunal Superior Eleitoral
11/04/2024 – Jorge Silva/Reuters
Leonardo Ribbeiroda CNN
A Folha de S. Paulo divulgou nesta terça-feira (13) uma reportagem revelada sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a reportagem, Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar investigações de forma extraoficial durante e após as eleições de 2022. O jornal obteve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, incluindo seu assessor principal, Airton Vieira.
Pedidos Informais e Irritação de Moraes
As mensagens revelam que o gabinete de Moraes fez pedidos informativos ao TSE para relatórios específicos sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em diversas conversas, os assessores do ministro apoiaram com a demora no atendimento a essas concessões. Um dos diálogos mostra um assessor comentando: “Ele tá bravo agora”, em referência ao descontentamento de Moraes com o andamento das demandas.
Utilização de Documentos para Medidas Criminais
Os documentos enviados pelo TSE foram utilizados por Moraes para embasar ações contra bolsonaristas, como o cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal. A reportagem menciona os casos do jornalista Rodrigo Constantino e do comentarista Paulo Figueiredo, ambos críticos da eleição e do STF. As decisões sigilosas, enviadas por Airton Vieira, incluíam quebras de sigilo bancário e outras medidas coercitivas.
Esclarecimento de Moraes sobre os Procedimentos
Em resposta às alegações, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que todas as determinações e reclamações ao TSE foram oficiais e documentadas. O comunicado destaca que os relatórios solicitados descreviam mensagens ilícitas nas redes sociais e estavam diretamente relacionados às investigações de milícias digitais. A nota encerra enfatizando que todos os procedimentos seguiram os trâmites legais e foram acompanhados pelo Procurador.