Condenada pelo caso Isabella Nardoni, Jatobá beneficiada com regime aberto é alvo de recurso do MP
O Ministério Público (MP) está empenhado em reverter a decisão que concedeu a Anna Carolina Jatobá, condenada pelo trágico caso da morte de sua enteada Isabella Nardoni, o regime aberto em junho deste ano. Atualmente, ela reside na casa do sogro, localizada em São Paulo, mas o MP alega que seu comportamento impulsivo e agressivo coloca em risco a sociedade e exige sua volta ao regime semiaberto em uma prisão.
No recurso apresentado pelo MP, o promotor Thiago Tavares Simoni Aily enfatiza a “comportamento impulsivo e agressivo” de Jatobá e argumenta que, dada a gravidade do crime, a maior periculosidade demonstrada por ela e a falta de arrependimento, é fundamental que a Justiça adote uma abordagem mais rigorosa na análise do mérito da promoção prisional. A prudência, segundo o MP, é necessária para reintegrar uma pessoa perigosa à sociedade.
O promotor também faz referência a avaliações e exames que revelam uma personalidade imatura, marcada por conflitos afetivos e falta de controle dos impulsos, resultando em flutuações de humor significativas.
De acordo com o documento apresentado à Justiça, a personalidade agressiva e as mudanças abruptas de humor de Jatobá podem levar a “atos de agressividade” e “reações impulsivas”, tornando-a incapaz de se ajustar aos padrões sociais.
A promotoria destaca que, para a progressão ao regime aberto, não é suficiente um bom comportamento carcerário, como alegado pelo diretor da penitenciária.
O recurso do Ministério Público ainda está pendente de julgamento. A manifestação final do MP foi apresentada na última semana, aguardando decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal.
Até o momento da publicação desta reportagem, a defesa de Anna Carolina Jatobá não havia se pronunciado em resposta às alegações do Ministério Público.
Progressão ao regime aberto
Anna Carolina Jatobá, que está detida desde 2008 pelo assassinato de sua enteada Isabella Nardoni, obteve a liberdade no dia 20 de junho deste ano, quando a Justiça concedeu sua progressão para o regime aberto. Ela havia cumprido 15 anos de pena e estava encarcerada em Tremembé, interior de São Paulo.
Jatobá progrediu para o regime semiaberto em 2017 e, desde então, usufruía de saídas temporárias. No entanto, suas atividades fora da prisão eram discretas, e raramente era vista em público.
No regime aberto, o indivíduo condenado executa sua pena fora das grades e pode trabalhar durante o dia, sendo obrigado a se recolher à noite em um endereço autorizado pela Justiça.
O caso Isabella Nardoni
O crime que resultou na condenação de Anna Carolina e Alexandre Nardoni pelo assassinato de Isabella Nardoni ocorreu em março de 2010, embora eles estivessem detidos desde 2008. Na noite de 29 de março de 2008, a criança de apenas cinco anos foi lançada do sexto andar de um apartamento em São Paulo.
A investigação concluiu que não se tratou de uma queda acidental, mas de um homicídio. Isabella foi agredida e, acreditando que estava morta, foi arremessada pela janela.
O pai da criança foi condenado a mais de 30 anos de prisão, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, recebeu uma sentença de 26 anos. Ambos cumpriam pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé, São Paulo.
Jatobá trabalhava como costureira na penitenciária, o que contribuiu para a redução de sua pena. Em 2017, progrediu para o regime semiaberto e, desde então, desfrutava das saídas temporárias.
Na época da avaliação para a progressão do regime, Jatobá afirmou ser inocente e expressou o desejo de que a verdade sobre o caso viesse à tona. Ela também planejava, após obter a liberdade definitiva, buscar apoio de familiares, manter seu relacionamento com o marido Alexandre Nardoni, realizar um curso de moda e abrir um ateliê de costura.