Decisão da agência afeta bilhetes aéreos promocionais com preços abaixo do mercado e datas flexíveis de embarque.
O Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), anunciaram uma investigação conjunta em relação à decisão da 123 Milhas de suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. A agência de viagens divulgou na última sexta-feira (18) a medida que afeta viagens da linha “Promo”, abrangendo datas flexíveis e embarques previstos de setembro a dezembro de 2023.
O comunicado do Ministério do Turismo expressa a preocupação com a ação da 123 Milhas, destacando que a suspensão dos pacotes e passagens pode impactar negativamente os clientes que já haviam adquirido viagens promocionais. A pasta mencionou a seriedade do caso e acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para iniciar um procedimento investigativo por meio da Senacon.
A decisão conjunta dos ministérios visa esclarecer as razões por trás dos cancelamentos efetuados pela agência de viagens. Além disso, buscam identificar todas as pessoas afetadas e promover a reparação de danos aos clientes lesados. Ambas as entidades governamentais têm o compromisso de evitar recorrências semelhantes e de responsabilizar empresas que possam ter agido com má-fé.
Acompanhando de perto o desenrolar das investigações preliminares, os ministérios afirmaram que manterão todos os envolvidos informados sobre os avanços do caso. O foco permanece na transparência e no respeito aos direitos dos consumidores afetados pela suspensão das passagens promocionais.
A decisão de suspensão impacta diretamente as passagens vendidas nos pacotes Promo da 123 Milhas. Esses pacotes se destacam por oferecer preços consideravelmente abaixo dos praticados no mercado, aliados à flexibilidade de datas de embarque. Esse modelo promocional se assemelha ao anteriormente oferecido pela Hurb, empresa que enfrentou problemas similares e foi proibida pela Senacon de comercializar pacotes com flexibilidade.
A 123 Milhas emitiu um comunicado em que alega que a suspensão temporária da linha PROMO ocorreu devido a circunstâncias adversas de mercado, fora de seu controle. Como resultado, a empresa não emitirá passagens com embarques previstos entre setembro e dezembro de 2023. As razões exatas por trás dessa decisão e os desdobramentos subsequentes serão objeto de investigação pelas autoridades competentes.