De Isil Sariyuce da CNN em Istambul
O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, disse no domingo que a Turquia decidiu que a invasão da Rússia à Ucrânia é uma “guerra”.
“Isso é um conflito ou uma guerra? Decidimos isso. O artigo 19.º da Convenção de Montreux é muito claro. Isso é uma guerra.” ele disse em uma entrevista ao vivo à CNN Turk.
O reconhecimento da Turquia é importante para a aplicação da Convenção de Montreux de 1936 que regulamenta a passagem naval pelos estreitos turcos.
A Convenção de Montreux dá à Turquia certo controle sobre a passagem de navios de guerra dos estreitos de Dardanelos e Bósforo que conectam o Egeu, o Marmara e o Mar Negro.
Em tempos de paz, os navios de guerra podem passar pelo estreito mediante notificação diplomática prévia com certas limitações sobre o peso dos navios e armas que transportam, dependendo do navio se pertencer a um país do Mar Negro ou não.
Durante a guerra, quando a Turquia não está em guerra, os navios de guerra podem usar os estreitos, exceto aqueles pertencentes a estados beligerantes.
De acordo com a convenção, se a Turquia é parte da guerra ou se considera ameaçada de perigo iminente de guerra, pode fechar os estreitos para a passagem de navios de guerra que tenham ou não costa no Mar Negro.
No entanto, como Çavuşoğlu menciona, o artigo 19 da Convenção de Montreux prevê uma exceção. Os navios de guerra dos países beligerantes podem retornar à sua base de origem no Mar Negro.
“Agora este conflito se transformou em uma guerra, neste caso, é assim que aplicamos Montreux para as partes, Rússia ou Ucrânia. O artigo 19.º prevê uma excepção. Se o navio do país de guerra retornar ao seu porto, uma exceção é feita. Implementaremos todas as disposições de Montreux com transparência.”
Isso significa que, mesmo que a Turquia proíba, os navios russos e ucranianos podem retornar à sua base de origem. Çavuşoğlu disse que ao aplicar a exceção, os países devem abusar da cláusula. E acrescentou: “Explico a posição de Montreux e da Turquia”.
Mais antecedentes : A Convenção de Montreux , assinada em 1936, dá à Turquia o controle sobre a passagem de navios por esses dois estreitos principais. Em tempos de paz, os navios civis podem passar livremente, embora existam certas restrições à passagem de navios que não pertencem a países do Mar Negro.
As nações do Mar Negro – que, junto com a Turquia, Rússia e Ucrânia – também incluem Bulgária, Geórgia e Romênia.
Os navios de guerra podem navegar pelos estreitos em tempos de paz, mas sob condições que restringem a tonelagem agregada, dependendo de serem ou não um país do Mar Negro e limitam a duração da estadia no Mar Negro para nações não pertencentes ao Mar Negro. Há também limitações quanto ao calibre das armas que podem carregar, e a Turquia precisa ser notificada do pedido.
Fonte: CNN Internacional