A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro; governadores também terão que explicar propostas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e governadores expliquem propostas de combate à varíola dos macacos. A decisão passa a valer a partir desta segunda-feira (15).
O magistrado atendeu a pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que pediu que a Suprema Corte determine à União e às unidades federativas do país que realizem campanhas de vacinação contra a doença.
Moraes também deu cinco dias para que o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se pronunciem no processo. …
“Por essa razão, determino sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente [PSB], a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos Estados, no prazo de 5 (cinco) dias”, disse o ministro.
O deputado federal professor Israel Batista (PSB-DF), por meio do partido, cobrou explicações e alegou que o governo tem demonstrado negligência no tratamento da doença.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última sexta (12), o Brasil tem 2.458 casos da doença confirmados. O estado de São Paulo concentra 1.748.