Bairro do Jardim Maracanã fica na Zona Sul de São Paulo e sofre a anos com problema de som alto
As festas de fim de ano tem se transformado em dias de terror, para os moradores do Jardim Maracanã, uma comunidade que fica no bairro do Campo Limpo, localizado no extremo sul da capital paulista. O Som alto vem das residências e também de veículos que se estacionam na rua ligam o som do carro e a pertubação do sossego que começa muitas vezes por volta das 8h00, da manha costuma ir muitas vezes até as 3 ou 4 da manha do dia seguinte.
Nesses dias de festas de fim de ano não tem sido diferente. Moradores ligam aparelhos de som com música alta e ficam o dia todo causando a pertubação do sossego alheio, e infringindo a ordem pública. Moradores tem reclamado que o som alto costuma ser o dia inteiro, e a situação é tão grave que pessoas doentes no local tem chegado a passar mal e levadas a hospitais da região. No local tem pessoas idosas que são pertubadas dia e noite em suas próprias casas. Além disso vizinho reclamam que se for pedir para abaixar o som, recebem ameaças de volta. Inclusive com pessoas indo ao portão das residências fazer ameaças as pessoas caso denunciem o som alto e a pertubação do sossego. A situação é tão grave que muitos moradores tem decidido se mudar do local pelo barulho constante, e pessoas que moram de aluguel também tem decidido deixar as residências por não conseguirem descansar em seus dias de folga.
Além do barulho nas residências, no local tem um morador que costuma ligar o aparelho de som de um carro em uma garagem e chamar várias pessoas para se aglomerar e ficam bebendo o dia todo com som alto, gritos e pertubação do sossego. Essa prática não é apenas nas festas de fim de ano mas o ano todo.
Pertubação do sossego é crime previsto em lei que vai de multa até prisão de quem comete o delito. No caso de reincidência a multa pode ser dobrada inclusive com apreênsão do veículo, ou aparelho de som de onde estiver vindo barulho. Em São Paulo as reclações podem ser dirigidas ao 156, serviço de atendimento da prefeitura de São Paulo. Porém esse canal de atendimento muita vezes se mostra ineficaz devido ao alto volume de reclamações feitas todo fim de semana. Todo fim de semana o número de atendimento quase que triplica para esse tipo de reclamação segundo o Comando da Policia Militar (COPOM), que atende e da prosseguimento as denúncias feita pelo 190.
O que diz a Policia Militar
Pertubação do sossego no Jardim maracanã maioria das vezes acontece por excesso de bebida alcoólica. No bairro costuma acontecer festa que varam a madrugada com som alto e gritos que chegam a assustar os moradores. Procurada a policia militar disse que age quando recebe denúncia de pertubação do sossego, mas que não consegue atender todos os pedidos devido ao alto volume de reclamações recebidas no 190.
A policia militar disse que muitas vezes acabam atendendo a pedidos mais urgentes como acidentes, brigas envolvendo armas de fogo e etc. Procurada a prefeitura de São Paulo não retornou nosso pedido até o fechamento dessa matéria. O mesmo pedido de posicionamento foi enviado a secretaria de segurança pública do estado de São Paulo e ao comando da policia militar e o espaço esta aberto para que possam se posicionar segundo as denúncias feita nessa reportagem. O bairro envolvido no problema tem histórico de violência e mortes. Nos últimos dois anos cinco pessoas foram mortas, por pessoas desconhecidas, e até agora os crimes não foram esclarecidos pelas autoridades. E como diz o ditado “onde o estado é ausente, o crime prospera‘.
Lei do Silêncio: Como lidar com vizinhos barulhentos
De acordo com o artigo 42 da Lei Federal das Contravenções Penais (Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), qualquer cidadão brasileiro está sujeito a multa, ou reclusão de quinze dias a três meses, ao perturbar o sossego alheio com gritaria e algazarra, por exercer profissão incômoda ou ruidosa, abusar de instrumentos sonoros e provocar o barulho animal.
A denúncia de barulho excessivo pode ser feita em qualquer delegacia de polícia, desde que acompanhada de um boletim de ocorrência. Caso o procedimento não surja efeito, é possível apelar para o Ministério Público. No entanto, para medidas mais efetivas, vale consultar se a sua cidade possui a própria Lei do Silêncio. Confira algumas delas abaixo:
São Paulo
Com foco na harmonização da convivência entre estabelecimentos comerciais e moradores, o Programa de Silêncio Urbano (PSIU) fiscaliza bares, boates, igrejas, obras, restaurantes, salões de beleza e outros. A vistoria em festas realizadas em casas ou apartamentos não é permitida pelo programa.
Dentro do PSIU existem duas leis vigentes: Primeira Hora e Ruído. A primeira lei exige que estabelecimentos com funcionamento após a 1h tenham isolamento acústico. Já a segunda controla o número de decibéis emitidos nesses locais durante o dia e a noite.
Em zonas residenciais o limite de ruído permitido é de 50 decibéis (o equivalente a um choro de bebê) entre 7h e 22h. Das 22h às 7h o limite cai para 45 decibéis. Em zonas mistas, são permitidos até 65 decibéis (compatíveis com o latido forte de um cachorro) durante o dia e entre 45 e 55 decibéis das 22h às 7h. Nas áreas industriais, o limite é de 70 decibéis (proporcionais ao som de um aspirador de pó) entre 7h e 22h e até 60 decibéis durante a madrugada.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou na subprefeitura da sua região. A fiscalização dos locais é feita pelas polícias Militar e Civil, além da Guarda Civil Metropolitana, Vigilância Sanitária, Centro de Engenharia de Tráfego (CET) e do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru).
De acordo com informações da prefeitura de São Paulo, só no ano passado foram mais de 33 mil reclamações de excesso de barulho na capital paulista, além de 394 bares lacrados por descumprimento da lei e R$ 18,5 milhões em multas.