Assédio moral: Justiça determina que Sérgio Camargo e Fundação Palmares prestem esclarecimentos sobre acusações

“Considerando a gravidade das alegações do autor imputadas ao 2º réu e em detrimento de servidores e de trabalhadores que desempenham suas atividades na 1ª ré, entendo prudente estabelecer, desde logo, o contraditório antes de apreciação da tutela de urgência requerida, sem prejuízo da notificação, desde logo para apresentação de contestação, caso queiram. Além disso, é oportuno que o autor esclareça este juízo acerca de algumas questões do procedimento e/ou da apuração”, escreveu o magistrado.

Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com Sério Camargo e a Fundação Palmares.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação do Ministério Público do Trabalho, apresentada na última sexta-feira (27), contra o presidente da instituição. Segundo investigações do órgão, Camargo é responsável por perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso.

Além do afastamento do dirigente, o MPT solicitou também que a Fundação Palmares seja impedida de submeter ou tolerar a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral praticados por qualquer de seus gestores. Cobrou ainda que seja realizado, no prazo de 180 dias, um diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, por profissional da área de psicologia social.

Reportagem do Fantástico revelou detalhes da investigação realizada pelo MPT. No processo, o Ministério Público do Trabalho requereu ainda que a Fundação Palmares e o presidente Sérgio Camargo sejam condenados ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais coletivos.

Na decisão, além de solicitar informações a Sérgio Camargo e à Fundação Palmares, o magistrado também determina que o MPT apresente dados.

À Fundação Palmares, o juiz ordenou que sejam fornecidos esclarecimentos como:

• nome e a data de nomeação dos membros da Diretoria, do auditor interno e dos membros do conselho e, no caso dos membros designados do conselho, a data em que os mandatos terminam;
• cópia de todas as atas do conselho curador desde a nomeação de Camargo até hoje; – relação de todos trabalhadores, indicando a data de ingresso, o regime de trabalho , a natureza do vínculo, a lotação, o cargo ou função comissionada;
• lista de todos os afastamentos por doença médica de servidores e empregados, com a identificação da doença e o período de afastamento desde 2018;
• a cópia de todas as queixas ou denúncias que tenham sido apresentadas contra Camargo desde a sua posse diante da Ouvidoria, assim como as providências tomadas e a conclusão das apurações;

Ao MP do Trabalho, o juiz pediu os seguintes dados:

• se órgãos de controle interno, como a Controladoria Geral da União, e externo, como o Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal têm ciência dos fatos narrados e dos elementos de prova apresentados no processo e se há apuração aberta por eles;
• se foi proposto Termo de Ajustamento de Conduta aos réus;
• se o MP do Trabalho tem proposta para a solução amigável da questão;
• se tem acesso a dados de afastamentos médicos de servidores e empregados, em sistemas governamentais, e, caso tenha, se teria condições de apresentar os registros de afastamento de 2018 a 2021;

As investigações duraram um ano e, segundo o MPT-DF, foram ouvidas 16 pessoas, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados. A conclusão do procurador Paulo Neto, autor da Ação Civil Pública, foi de que há assédio moral na fundação.

“Os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu Presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados”, diz Paulo Neto.

Para o procurador, a investigação comprova que o gestor “persegue os trabalhadores que ele classifica como ‘esquerdistas’, promovendo um ‘clima de terror psicológico’ dentro da Instituição”.

A nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares foi oficializada em 27 de novembro de 2019 e gerou uma série de críticas e indignação.

Numa publicação antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como “nutella”. “Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, afirmou.

Ele também postou, em agosto de 2019, que “a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes”. “Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África”, completava a publicação.

Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o “feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial”. Ele disse que a data “causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo”.

Sérgio publicou uma mensagem numa rede social na qual disse que “sente vergonha e asco da negrada militante”. “Às vezes, [sinto] pena. Se acham revolucionários, mas não passam de escravos da esquerda”, escreveu.

Em 13 de maio, aniversário da Lei Áurea, Sérgio Camargo publicou artigos depreciativos a Zumbi no site oficial da instituição. Em redes sociais, disse que Zumbi é “herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!”.

Fonte: G1