Como parte das ações da Maratona em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, que ocorre em todo o país neste mês de junho, a Controladoria-Geral da União promove um seminário pela web na próxima quarta-feira (23) às 17h. O evento será transmitido pelo canal oficial da CGU no YouTube.
Em função da pandemia do novo coronavírus, que tem feito aumentar o número de demandas dos cidadãos a todas as esferas de governo, um dos temas em debate será “Direito à saúde pública de qualidade e o papel das Ouvidorias”. O assunto será apresentado pela presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, e a ouvidora-geral da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Savana Dantas.
O webnário será conduzido pelo ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, que fará a abertura do debate, com o tema “Direitos dos usuários de serviços públicos: quais são e como protegê-los?”. A live contará também com apresentação do ouvidor da prefeitura de Santos, Rivaldo Santos de Almeida Júnior, sobre os “Direitos dos usuários no município”. “O que o governo vai fazer com a minha demanda?” será o enfoque da apresentação do coordenador-geral de Atendimento ao Cidadão da OGU, Rafael Antonio Dal Rosso.
Aniversário da lei
A Maratona em Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos está sendo desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Comunicação da Rede Nacional de Ouvidorias, presidido pela Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com o apoio da Controladoria-Geral da União, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU). A iniciativa marca o aniversário de quatro anos da Lei 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública.
Cada ouvidoria publicará cards e áudios em suas redes sociais e poderá desenvolver ações em sua localidade. As peças estão disponíveis na página da rede. Por meio da #essedireitoédetodos, a mensagem é sempre a de encorajar o cidadão a recorrer às ouvidorias para denunciar, solicitar, sugerir, elogiar e reclamar a respeito dos serviços prestados em sua cidade. As três ouvidorias que comprovarem maior número de visualizações ganharão medalhas de ouro, prata e bronze de engajamento social.