Boate Kiss: Justiça anula júri que condenou réus por incêndio
Em dezembro de 2021, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram condenados a cumprir de 18 a 22 anos de prisão. Incidente provocado em 2013 vitimou 242 pessoas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou nesta quarta-feira (3) o júri que condenou os quatro réus do caso do incêndio na boate Kiss, em 10 de dezembro de 2021. Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgaram os recursos apresentados pelas defesas e parte deles foi acolhida. Com a decisão, as prisões serão revogadas, os réus serão soltos e um novo júri deve ser marcado. A data da nova audiência, porém, ainda não foi definida. O Ministério Público afirmou que irá recorrer.
Em dezembro de 2021, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram condenados a cumprir penas que variam de 18 anos a 22 anos de prisão. Após uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou um habeas corpus concedido pelos desembargadores do TJ-RS, os acusados permaneceram presos.
A defesa dos réus pediu redimensionamento das penas, alegando nulidades no processo e durante o julgamento. Um dos pontos foi a condenação por dolo eventual, quando se assume o risco de matar mesmo sem que se deseje o resultado. Os advogados defenderam que a sentença não poderia ser por esse motivo.
A defesa ainda questionou, entre outros, a escolha de quatro membros do júri fora do prazo e a conduta do juiz de primeira instância, considerada “parcial” –ele teve uma conversa em privado com advogados dos acusados sem a presença do Ministério Público.
O julgamento terminou com o placar de dois votos a um. O relator do caso, desembargador Manuel José Martinez Lucas, afastou as teses das defesas, enquanto os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos dos réus.
[pt_view id="6494a7ewce" categories="50"]O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS) provocado por fogos de artifício durante um show, matou 242 pessoas. Familiares das vítimas que acompanharam o julgamento ficaram indignados com a decisão. Muitos deles foram vistos aos prantos.
Fonte: Nexo Jornal
Clayton Lima
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