A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) emitiu nesta quarta-feira (18) notificações para mais de 20 mil operadoras e provedores de internet no Brasil, determinando um novo bloqueio à rede social X, antiga Twitter. A plataforma havia retomado suas operações no país após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio anterior. Com o apoio da Cloudflare, empresa americana de serviços de rede, a Anatel conseguiu isolar o tráfego do X sem prejudicar outros serviços que compartilham a mesma infraestrutura.
Ação coordenada da Anatel e Cloudflare
O bloqueio foi necessário devido a tentativas da plataforma X de modificar o tráfego de dados exclusivamente no Brasil, em uma clara manobra para evitar a ordem do STF. O uso da Cloudflare permitiu que o isolamento fosse eficaz, sem impactar serviços como os do próprio Supremo Tribunal Federal e de bancos privados, evitando uma interrupção generalizada na internet brasileira.
De acordo com a Anatel, a expectativa é de que o bloqueio completo seja implementado pelas operadoras até a manhã de quinta-feira. A agência reforçou que a medida foi tomada em cumprimento à decisão judicial e em resposta à falha do X em seguir a legislação brasileira.
Histórico de bloqueios ao X no Brasil
Essa não é a primeira vez que o X enfrenta medidas de bloqueio no Brasil. Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a primeira interrupção, alegando que a rede social, sob o comando de Elon Musk, não estava cumprindo as leis locais. Entre as razões para o bloqueio, estavam a recusa em remover perfis que promoviam ataques golpistas e o desrespeito às ordens judiciais do STF.
Além do bloqueio, o ministro determinou o congelamento das contas da Starlink, outra empresa de Musk, em razão da falta de pagamento de multas aplicadas ao X. Essa decisão foi inovadora ao punir uma empresa por dívidas de outra pertencente ao mesmo conglomerado.
Manobras de Elon Musk para manter o X ativo
A rede social X, que tem Elon Musk como proprietário, justificou o retorno de suas operações no Brasil como “involuntário” após o bloqueio inicial. No entanto, o uso da Cloudflare para redirecionar o tráfego de dados foi considerado uma tentativa de driblar as decisões judiciais. Musk já havia declarado que considerava as ordens judiciais abusivas e que funcionários da empresa estavam sob ameaça de prisão caso não seguissem as determinações.
A resistência em remover conteúdos que promoviam discursos de ódio e incitações à violência contra o STF foi um dos principais motivos que levaram ao endurecimento das medidas. O bloqueio também é visto como uma resposta à falta de ação da empresa em coibir perfis que apoiaram a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Consequências para o futuro da rede social no Brasil
O novo bloqueio ao X no Brasil coloca em questão o futuro da plataforma no país. Especialistas indicam que o descumprimento contínuo das leis brasileiras pode levar a sanções mais severas. Além disso, a postura de Musk em relação ao cumprimento de decisões judiciais abre precedentes para outras plataformas de redes sociais operando no Brasil.
As medidas também levantam debates sobre o uso de redes de distribuição de conteúdo, como a Cloudflare, para contornar ordens judiciais, colocando em evidência o papel dessas empresas no controle da internet e o impacto sobre a soberania digital dos países.