Organizações de jovens todo o país já podem promover e registrar conferências livres na plataforma digital da 4ª Conferência Nacional de Juventude. As regras foram publicadas em resolução do Conselho Nacional da Juventude, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
As conferências livres são encontros de participação social que antecedem a edição nacional prevista para ocorrer em Brasília, de 14 à 17 de dezembro. Em sua quarta edição, o fórum terá como tema Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver e é o espaço onde jovens de todo o país podem debater e melhorar a Política Nacional da Juventude.
Na primeira fase, que vai até o dia 30 de outubro, jovens da sociedade civil organizada promovem debates temáticos e territoriais para a elaboração de propostas, relatórios e balanços, que serão reunidos e apresentados na etapa nacional. As comissões organizadoras estaduais podem também promover uma etapa livre para a eleição de delegados para a etapa estadual.
De acordo com a resolução publicada hoje no DO, além do registro da conferência livre, as organizações sociais também devem encaminhar, por meio da plataforma digital, para a Comissão Organizadora Nacional, até o dia 15 de outubro, os relatórios com propostas, moções e contribuições aprovadas nessa etapa. Somente nos casos em que o território, comprovadamente, não tenha acesso à internet, as propostas podem ser encaminhadas à comissão estadual para inserção nos meios digitais.
A publicação que regulamenta a etapa livre é complementar ao regimento interno da 4ª Conferência Nacional de Juventude, aprovado no início de agosto, em um processo de votação realizado pela Comissão Organizadora Nacional da conferência.
A programação anual é promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude.