O governo federal vai viabilizar formas para a sociedade civil acompanhar e colaborar para a atualização das propostas produzidas durante o evento Diálogos Amazônicos, informou hoje (7) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
As propostas serão apresentadas aos chefes de Estado durante a Cúpula da Amazônia, que se inicia nesta terça-feira (8) em Belém (PA). Caberá aos governos dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) avaliar o material e decidir quais sugestões serão acatadas.Macêdo disse à Agência Brasil que há, por parte do governo brasileiro, interesse político em criar mecanismos que, com transparência, permitam o acompanhamento, por parte da sociedade civil organizada, da implementação das propostas, bem como para eventuais atualizações que se façam necessárias.
Ele lembrou que os Diálogos Amazônicos são uma prova do interesse do governo federal em dar transparência para os processos de consulta popular, e que esta será a tendência durante as fases posteriores, quando as políticas públicas começarem a ser implementadas.
“Estamos reiniciando um processo de diálogo no país, após seis anos com todos canais de participação da sociedade obstruídos. Estamos distensionando, abrindo espaços e dialogando para as pessoas poderem participar”, explicou o ministro.
Novo estágio
Segundo Macêdo, depois de apresentadas aos chefes de Estado, as propostas vão entrar em novo estágio. “Algumas podem ser transformadas em políticas públicas; outras podem ser encaminhadas ao Parlamento, visando mudanças na legislação; e outras podem ser digeridas pelos governos. Temos quatro anos para isso”, ressaltou.
Macêdo acrescentou que não há uma “fórmula” para acompanhamento e atualização de cada proposta, porque cada caso é um caso, envolvendo os mais diversos contextos.
“Nesse processo, deverá haver atualizações, mas cada passo tem de ser dado em sua hora certa. Os debates têm profundidade. Agora é hora de propor e, depois, de acompanhar o que pode ser transformado em política pública de fato, tanto no Brasil como nos outros países”, disse, em meio a participações nos Diálogos Amazônicos.
“Existe, sim, preocupação do governo no sentido de atualizar o que for necessário e o que for possível a seu tempo. O que não for possível de ser implementado tem de ser dito – se não puder ou se estiver fora do programa que saiu das urnas do Brasil. Mas sempre de forma transparente e com sinceridade.”