A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras entidades da área de ciência, tecnologia e inovação realizaram nesta sexta-feira (15) uma mobilização em defesa do setor. A iniciativa teve como objetivo pressionar autoridades públicas para recuperar e liberar o orçamento da área, que teve redução de R$ 690 milhões.
Hoje, oito entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) enviaram uma carta ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para a liberação dos R$ 2,7 bilhões ainda existentes no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2021.
As organizações questionam também o redirecionamento para outras áreas de R$ 515 milhões originalmente previstos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no projeto de lei nº 16 de 2021. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês, com remanejamento feito a pedido do Ministério da Economia.
A mobilização promovida hoje contou com a parceria com outras organizações da sociedade ligadas ao campo da produção científica, como associações de fundações de amparo à pesquisa, de dirigentes universitários e de pós-graduandos.
Uma das ações da mobilização foi a realização de um debate virtual com representantes dessas entidades. O representante da Associação Nacional dos Dirigentes de Ensino Superior (Andifes), Dácio Mateus, defendeu a reposição dos recursos previstos para a pesquisa científica e destacou que 90% da ciência brasileira é realizada em universidades e instituições públicas.
“Para o desenvolvimento da ciência é fundamental que os recursos necessários sejam continuados e permanentes, para que se possa ter planejamento e se possa avançar no desenvolvimento da ciência e tecnologia. A ciência é feita sobretudo com alunos da nossa pós-graduação, a principal força de trabalho para as atividades científicas”, declarou Mateus.
O presidente do Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Delagostin, lamentou a necessidade de ter que defender algo “tão importante para o desenvolvimento econômico”. Ele criticou a queda de recursos para as áreas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
“É imprescindível que os recursos do FNDCT sejam liberados e que a gente tenha recursos necessários para os programas que são tão importantes na área de ciência e tecnologia.”
A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé, afirmou que os cortes mostram uma desvalorização da ciência em meio a um cenário de mudanças tecnológicas profundas no mundo.
“O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico deve ser tratado de forma estratégica, financiando a carreira científica desde a pós-graduação”, defendeu. A pesquisadora acrescentou como tema de atenção a paralisação da avaliação da Coordenação de Avaliação de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Sobre os cortes de verbas na programação orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Ministério da Economia já havia se manifestado no dia 8 de outubro, quando emitiu nota detalhada sobre a ação.
“Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa. Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, informa o comunicado.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação (MCTI) e a Casa Civil e aguarda resposta.