O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse hoje (6) que a falta de concursos públicos pode comprometer a produção de pesquisas no país. A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, após parlamentares cobrarem, do ministro, uma “defesa mais incisiva” do setor.
Segundo Pontes, o maior problema de sua pasta é a falta de pessoal. Em segundo lugar estaria a falta de orçamento. “A gente não tem concurso público. Não consigo repor pesquisadores. Tem o Instituto Nacional da Mata Atlântica, que tem 14 pesquisadores e metade pode aposentar. Se eles aposentarem, eu fecho o instituto, o que eu vou fazer?”, disse o ministro.
Ao iniciar a apresentação, Pontes apresentou aspectos considerados essenciais para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovações no país. Ele lembrou que esta é ferramenta “essencial” para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, e que são exatamente essas as áreas que diferenciam aqueles que estão em estágio mais avançado. O ministro descreveu áreas de atuação e diretrizes de sua pasta, focadas desde o cenário encontrado em 2019, quando assumiu o cargo, e descreveu estruturas e estratégias adotadas em projetos e programas.
Segundo o ministro, o orçamento previsto na proposta de lei orçamentária não é suficiente para o custeio normal do ministério. “Nosso orçamento discricionário, este ano, é R$ 2,6 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão ficará nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), o que é essencial. Portanto não podemos mexer. Sobra R$ 1,6 bilhão. Considerando o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o que estava no orçamento gira em torno de R$ 600 milhões”, disse.
“Fica então R$ 1 bilhão, para o qual temos 27 unidades vinculadas. Dá, grosso modo, R$ 30 ou 40 milhões por unidade. E tem ainda unidades como o programa espacial, como o programa nuclear, que precisam de muito mais do que isso”, completou o ministro.