A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará. A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada, nesta segunda-feira (25), em uma portaria no Diário Oficial da União.
Os militares atuarão na retirada de não indígenas do território que fica entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, e que é reservado ao povo Arara. A região enfrenta conflitos de terra desde a construção da rodovia BR-230, a Transamazônica, no início da década de 1970, o que atraiu invasores para a área onde os indígenas antes viviam isolados.
Pressão
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte aumentou a pressão pela demarcação da TI, que teve o território de 733.688 hectares homologado em abril 2016, e somente seis anos depois o levantamento fundiário foi publicado em junho de 2022. A medida cumpriu uma decisão da Justiça Federal da 1ª Região que determinou à União a conclusão do processo, mas a demarcação não chegou a ser finalizada.
De acordo com um relatório lançado recentemente pela entidade Conectas Direitos Humanos, com o Instituto Maíra e outras instituições, atualmente mais de três mil não indígenas ocupam as terras que deveriam ser reservadas à preservação dos cerca de 100 indígenas Arara que ainda vivem ali.
A Força Nacional atuará na região pelo período de 90 dias, segundo a portaria, que também determina que a Funai será responsável pelo apoio logístico dos militares.