Forças de segurança cumprem, nesta quarta-feira (16), 11 mandados judiciais contra suspeitos de participação em recentes ataques contra agentes de segurança e índios Munduruku da região de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. São 45 policiais federais, 30 agentes da Força Nacional de Segurança Pública e militares da Forças Armadas.
O cumprimento de seis mandados de prisão e cinco de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça Federal de Itaituba (PA), cidade a cerca de 400 quilômetros de Jacareacanga.
Os alvos desta segunda fase da operação batizada de Mundurukânia são suspeitos de envolvimento com uma série de crimes, tais como associação criminosa; incêndio; atentado contra a segurança do transporte marítimo, fluvial ou aéreo e coação. Até as 10h30, a Polícia Federal (PF) ainda não tinha um balanço preliminar da operação, o que deve ser divulgado ao longo do dia.
Primeira fase
A PF deflagrou a primeira fase da Operação Mundurukânia em 25 de maio. O objetivo da ação, realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Força Nacional, era combater garimpos clandestinos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, em Jacareacanga (PA).
No dia 26, ainda com a primeira fase da operação em curso, um grupo de garimpeiros que protestava contra a ação atacou uma base montada pela PF e tentou incendiar aeronaves e equipamentos policiais. Ao menos 10 garimpeiros e alguns índios se feriram, sem maior gravidade, durante o confronto com os agentes de segurança.
No mesmo dia, lideranças indígenas denunciaram que garimpeiros contrários à ação policial atacaram comunidades Munduruku no interior da reserva. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entre os alvos dos invasores estava a coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Maria Leusa Munduruku, cuja casa foi incendiada.
Em 28 de maio, a PF divulgou nota informando que estava ciente dos ataques à residência de lideranças indígenas e que continuava acompanhando a situação em Jacareacanga. Além disso, segundo a corporação, cujos agentes já tinham deixado a região, o plano operacional da primeira fase da Operação Mundurukânia tinha sido cumprido em sua integralidade.
Força Nacional
Em 29 de maio, a Justiça Federal determinou que forças federais de segurança retornassem a Jacareacanga a fim de impedir novos confrontos entre índios e não índios e invasões às terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. No entanto, dias antes de o juiz federal Ilan Presser atender ao pedido do Ministério Público Federal, classificando a situação como “balbúrdia e desordem”, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já tinha autorizado o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para a região.
Segundo o texto da portaria ministerial nº 215, os agentes da tropa federativa permanecerão na região por, no mínimo, 90 dias – prazo que pode ser estendido, conforme a necessidade. O objetivo é apoiar os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio nas Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza.