O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) da entrega simbólica de títulos de propriedade rural para famílias assentadas no estado de São Paulo. A cerimônia aconteceu em Miracatu, na região do Vale do Ribeira, com a presença de diversas autoridades.
Desde o início do governo, em 2019, foram emitidos 4.022 títulos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo.
De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, 618 são títulos definitivos de terra. “Nunca tinha sido entregue um título definitivo no estado de São Paulo”, destacou ela. “Quem recebeu o título hoje é o dono da sua terra, do seu nariz, portanto, vamos investir, crescer e se desenvolver”, disse.
Agricultura familiar
A titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. A expectativa do governo é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.
Além dos títulos definitivos, já foram emitidos 3.404 contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o governo também está liberando recursos do Crédito Instalação na modalidade habitação para beneficiários da reforma agrária em São Paulo, que garante até R$ 34 mil para cada família. Serão formalizados 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra.
O Crédito Instalação tem outras linhas de financiamento que permitem às famílias assentadas a permanência no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. Em São Paulo, entre 2019 a 2021, foram liberados mais de R$ 1,6 milhão para investimento em atividades produtivas.