O governo federal criou um grupo de trabalho no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para estudar e propor medidas que possibilitem a aplicação do modelo de desenvolvimento sustentável conhecido como sociobioeconomia. A constituição do grupo e as regras de funcionamento foram publicadas nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União.
A sociobioeconomia é um modelo que busca o crescimento econômico a partir da valorização dos recursos naturais regionais, por meio de uso e beneficiamento sustentável. Os ativos passam a ter valor agregado após serem beneficiados em uma cadeia produtiva que valoriza o saber da população local e não agride o meio ambiente.
O grupo, que será coordenado pela Secretaria Nacional de Bioeconomia, terá integrantes de outras três secretarias do ministério, do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os sete representantes terão 90 dias para elaborar um relatório com propostas e recomendações sobre o tema.
Para isso, os integrantes se reunirão quinzenalmente e, em caso de impossibilidade, terão suplentes para substituição. Os encontros poderão ter a participação de especialistas e técnicos que possam contribuir com conhecimento sobre o assunto.
A sociobioeconomia é um tema que tem chamado a atenção das autoridades no país, não apenas por ser uma alternativa de transição para a economia de baixo carbono, mas também por possibilitar uma qualificação no tipo de ativos exportados pelo Brasil, que atualmente tem nas commodities – bens usados como matéria-prima – seus principais bens de exportação.
O tema tem provocado debates em audiências na Câmara dos Deputados, tanto pela questão econômica, quanto por aspectos que buscam um fortalecimento da legislação trabalhista para os atores envolvidos nesse modelo de produção.