A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, recorreu à Justiça e conseguiu se manter na fase laranja do Plano São Paulo, no lugar de ir para a fase vermelha, conforme determinação do governo do estado.
O desembargador Jeferson Moreira de Carvalho atendeu a argumentação da prefeitura de que a ocupação de leitos para covid-19 no município ainda não supera 75%, o que permite que a cidade se mantenha na fase 2 ou fase laranja.
Nas redes sociais, o prefeito Felício Ramuth disse que um novo decreto, agora com as regras para a fase laranja, será publicado. “A decisão do Tribunal de Justiça poderia até nos levar à fase amarela, mas, por cuidado, vamos permanecer na fase laranja”, falou ele.
O governo de São Paulo determinou que todas as 645 cidades do estado devem ir, a partir de hoje (6), para a fase 1 ou fase vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. A medida vale até o dia 19 de março e foi tomada por causa do aumento do número de pacientes internados.
Procurado pela Agência Brasil, o governo de São Paulo ainda não informou se vai recorrer da decisão.
Outros prefeitos
A decisão favorável a São José dos Campos abre caminho para que outros prefeitos entrem na Justiça. Por meio das redes sociais, o prefeito de Taubaté, José Saud, disse que também vai tentar colocar a cidade na fase laranja.
“São José dos Campos conseguiu um mandado de segurança e volta para a fase laranja. Iremos atrás deles, não tenha dúvida. Só temos que acertar agora o número de leitos porque lá está com menos que aqui. Amanhã e depois, nós acertamos esses leitos, criamos mais e, na segunda-feira, entramos com esse mandado de segurança o mais rápido possível, para voltarmos para a fase laranja”, disse.
Em Franca, o prefeito Alexandre Ferreira declarou, por meio das redes sociais, que também vai buscar na Justiça o direito de manter atividades abertas. “Nós reconhecemos a gravidade da covid-19. Tanto que as medidas mais firmes no enfrentamento da pandemia foram tomadas nesses dois meses de início de governo. E não vamos afrouxar nisso. No entanto, não posso concordar com o rebaixamento de Franca para a fase vermelha. Até porque nós temos índices suficientes para permanecer na fase laranja”, disse ele.
Outro que também acionou a justiça é o prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel. Segundo ele, a decisão foi indeferida na primeira instância, mas a prefeitura já está recorrendo da decisão para tentar manter a cidade na fase laranja.
Entenda
O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.
Na etapa laranja, o funcionamento dos serviços não essenciais é limitado a até oito horas diárias, com atendimento presencial máximo de 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido nessa fase.