Presidente do Senado sinalizou que não deve levar à frente impeachment de Alexandre de Moraes, apresentado por Bolsonaro
Pouco depois do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolar o pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), sinalizou que a iniciativa não deve vingar. Como presidente do Senado, o parlamentar tem o poder de determinar se seus colegas votarão o pedido.
“Não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment do ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República. O impeachment é um instrumento grave, excepcional, de exceção e não pode ser banalizado”, afirmou Pacheco, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (20).
O senador, porém, afirmou que dará tratamento normal ao pedido e que o encaminhará à Advocacia do Senado para uma avaliação técnica.
Ele também comentou que a democracia pressupõe “diálogo” e “contenção do ímpeto”. “Gostaria muito que toda essa energia que tá sendo gasta no Brasil de criar polêmica, divisões, fosse concentrada para resolver problema de fome, miséria, do desemprego, da inflação que está batendo à nossa porta, do desmatamento da Amazônia e das nossas florestas.”
Ainda manifestou seu desejo de retomar o diálogo entre os Poderes, na esteira da crise institucional. Para Pacheco, o episódio da apresentação do pedido de impeachment haverá de ser “superado”.
Depois de diversos conflitos sobre a proposta do voto impresso e a segurança das urnas eletrônicas, o STF suspendeu o diálogo com o presidente Bolsonaro. Decisões recentes de Moraes, que prenderam aliados do presidente no âmbito de inquéritos das fake news e contra mílicias digitais, pioraram a situação.
Bolsonaro relembrou estas e outras decisões do ministro para acusá-lo de crimes de responsabilidade por supostamente proceder de modo incompatível com a honra e dignidade de suas funções e ao proferir julgamento sendo, de acordo com a lei, suspeito na causa.
Por fim, o presidente citou acolhimento de notícia-crime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por Moraes, que determinou a abertura inquérito contra ele em resposta a ataques ao sistema eletrônico de votação durante uma live.
Fonte: Reuters