César Victor Baptista aparece em outra filmagem, que circula nas redes sociais, sendo imobilizado e preso; um dos guardas ajoelha no pescoço dele. César chegou a ser preso por suspeita de tráfico, mas foi solto um dia depois. Três agentes foram afastados preventivamente pela corporação, que investiga a abordagem.
Vídeos gravados por câmeras de segurança e divulgados pela Polícia Civil nesta quarta-feira (1º) mostram, segundo a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, o momento em que César Victor Baptista, de 56 anos, teria jogado um pacote com entorpecentes no chão enquanto estava sendo perseguido por agentes da corporação.
César é o homem que aparece em outro vídeo, que circula nas redes sociais sendo imobilizado e preso por agentes da GCM. Na filmagem, é possível ver um dos guardas ajoelhar no pescoço dele e outro agente colocar um saco plástico com pó branco perto dele para acusá-lo e prendê-lo por tráfico de drogas. O caso ocorreu na tarde de segunda-feira (30).
Agentes envolvidos na ocorrência haviam relatado que, durante patrulhamento, identificaram um indivíduo que, ao avistar os guardas, teria dispensado um pacote e fugido. Os guardas informaram que conseguiram abordá-lo e encontraram uma sacola arremessada pelo homem, que teria substâncias análogas a entorpecentes.
No vídeo divulgado nesta quarta-feira (1º) é possível ver o momento em que o homem passa correndo de dois agentes próximo à Rua Ana Cintra, na Santa Cecília. Alguns segundos depois, dois outros guardas da GCM passam pelo mesmo local, refazendo o caminho do homem, e pelas imagens é possível ver o momento em que um deles se abaixa e recolhe alguma coisa do chão.
César, que estava preso por suspeita de tráfico de drogas, foi solto nesta terça-feira (31) pela Justiça de São Paulo por falta de provas. Três guardas civis metropolitanos foram afastados preventivamente pela corporação.
No primeiro vídeo, gravado por celular por uma testemunha que passava pelo local, mostrou a abordagem dos guardas. E também registrou o momento em que um dos agentes sai da viatura da GCM segurando um saco plástico em direção a César. Depois ele passa o pacote para outro agente.
O guarda percebe que está sendo filmado e tenta justificar a prisão do homem sugerindo que o pó branco dentro do saquinho é droga e estava com César. O pó passou por análise, e foi constatado ser crack. Uma balança que seria usada para pesar o entorpecente e seria dele também foi apreendida.
Movimentos sociais
Dois movimentos sociais, a Pastoral do Povo da Rua e o Grupo Tortura Nunca Mais, compartilharam as imagens nas suas redes sociais. Ao g1, seus representantes criticaram a violência da GCM e levantaram a suspeita de que os guardas possam ter “plantado” o entorpecente para incriminar o homem injustamente.
“A técnica de imobilização está correta? Vejam o vídeo com atenção!”, criticou o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, em seu Instagram. Ao lado do texto, ele colocou a filmagem com a abordagem da GCM ao homem negro na região central de São Paulo.
“Aparentemente [os agentes] tentam sufocar [o suspeito]”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.
Essa manobra de imobilização com o joelho no pescoço do suspeito foi a mesma que um policial branco usou contra George Floyd e causou sua morte em 2020 nos Estados Unidos. Após uma série de protestos pelo mundo contra a morte do homem negro, esse método de sufocamento foi abolido por forças de segurança de diversos países.
Justiça anula prisão
Com a repercussão das denúncias na internet, a Defensoria Pública anexou o vídeo a um pedido de liberdade para César e que foi encaminhado à Justiça. Ao analisar a solicitação e a filmagem, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, da Vara de Plantão, decidiu mandar soltar o preso. Para a magistrada, não havia provas de que ele tenha cometido algum crime.
Além disso, ela informou que há indícios de abuso de autoridade por parte dos agentes, já que, numa das cenas, um guarda pisa com força na perna do homem. E outro agente coloca um saco com pó perto de César, dizendo depois ser dele, o que não ficou comprovado.
Segundo as assessorias de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e do Tribunal de Justiça (TJ), César foi solto na terça, após passar por audiência de custódia com a juíza no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste.
Além de anular a prisão do homem, a juíza determinou que a Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana e o Ministério Público (MP) apurem as condutas dos agentes envolvidos na abordagem a César.
“Comunique-se à Corregedoria da Guarda Civil. Comunique-se ao Ministério Público para possíveis providências em âmbito criminal dos agentes envolvidos”, informa Gabriela na sua decisão.
A Corregedoria da GCM apura a conduta dos guardas na esfera administrativa. O MP vai apurar o procedimento adotado pelos agentes na esfera criminal.
O que diz a Secretaria de Segurança Urbana
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou nesta quarta o afastamento dos agentes que aparecem nos vídeos abordando César. Os três guardas não farão mais os patrulhamentos até a conclusão da sindicância interna da Corregedoria da GCM para apurar a conduta deles.
“Eles estão afastados. Foi instaurada a sindicância. Eles terão o direito, evidentemente, as suas defesas. A sindicância é para determinar qual será a decisão final. Se será advertência, se será expulsão, se eventualmente não houve falhas. Nossa Guarda Metropolitana tem uma corregedoria que atua de forma rigorosa. Nós não temos compromisso com o erro”, disse Nunes nesta quarta à TV Globo.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Segurança Urbana deu mais detalhes do afastamento dos guardas.
“A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) informa que a Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana instaurou uma sindicância para apurar os fatos e todas as circunstâncias relativas à ocorrência citada pela reportagem. Três agentes envolvidos na ocorrência foram afastados do serviço operacional. A SMSU não compactua com desvios de conduta e todos os casos são rigorosamente apurados e, comprovadas irregularidades, os autores são punidos conforme a legislação vigente.
Os agentes envolvidos na ocorrência relataram que, durante patrulhamento, identificaram um indivíduo que, ao avistar os guardas, teria dispensado um pacote e fugido. Os guardas informaram que conseguiram aborda-lo e encontraram uma sacola arremessada pelo homem, que teria substâncias análogas a entorpecentes. Eles também apresentaram uma balança de precisão na ocorrência registrada no 77º DP (Santa Cecília), que investiga o caso. Todos os relatos serão apurados tanto na investigação da polícia quanto na sindicância da Corregedoria da GCM.”
Terceiro caso de agressões em 5 dias
Este foi o terceiro caso de suspeitas de agressões envolvendo guardas civis em menos de cinco dias na Grande São Paulo.
- No sábado (28) uma mulher foi agredida com golpes de cassetete e gás de pimenta durante uma abordagem da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, na região central da capital. Pelas imagens, é possível ver o momento em que um dos guardas acerta a mulher com o cassetete e, depois, outro oficial utiliza gás de pimenta diretamente contra o seu rosto, a uma curta distância;
- No mesmo sábado, um homem foi agredido com chutes por guardas civis da cidade de Embu das Artes, na Grande São Paulo. O vídeo mostra dois agentes que, simultaneamente, chutam um homem que tenta se levantar do chão. A agressão teria ocorrido no Parque Pirajussara, no entorno do Centro Cultural da cidade.
Fonte: G1