A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (2) a Operação Estoque Zero. É para desarticular grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias e irregularidades contratuais. A investigação tem como alvo um processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da cidade de Pinheiro, no Maranhão, instruído para a aquisição de seis mil testes rápidos para o diagnóstico da covid-19, no valor de R$ 960 mil.
“Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro, em conluio com empresários de Teresina (PI), simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado”, explicou a Polícia Federal (PF), em nota.
No total, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, além de quatro de constrição patrimonial [modo pelo qual o titular da coisa perde a faculdade de dispor livremente dela] e um de suspensão do exercício de função pública. Ao todo, 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís (MA).
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.