Policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos são presos em SE
Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.
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Acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos — Foto: Reprodução/TV Globo
Os três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, durante uma abordagem em maio deste ano, foram presos nesta sexta-feira (14) após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF). Os agentes estão presos, preventivamente, no Presídio Militar de Sergipe, em Aracaju. A informação foi confirmada pela direção da unidade.
A prisão ocorreu após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os policiais pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. A defesa dos agentes disse que vai entrar com medidas para reverter a decisão.
Genivaldo morreu no município de Umbaúba, cidade do Sul sergipano, após ser abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando uma moto sem capacete.
Durante a ação policial, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.
William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram indiciados pela PF por homicídio qualificado e abuso de autoridade. Na última segunda-feira (10), o MPF ofereceu denúncia à Justiça e pediu que fosse retirado o sigilo do caso.
Em nota, a Justiça Federal em Sergipe informou que o magistrado Rafael Soares Souza – titular da 7ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Estância – decretou a prisão preventiva após o MPF representar pela prisão dos réus.
O texto diz ainda que a custódia cautelar tem o objetivo de garantir a ordem pública e instrução do processo. Ainda segundo a nota, os policiais passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), além de audiência de custódia e, depois, foram encaminhados para o presídio.
Perícia sobre o caso
Genivaldo morreu após ficar 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos e impedido de sair da viatura da PRF, segundo perícia feita pela PF. O Fantástico teve acesso aos resultados da perícia com exclusividade.
Durante as investigações, os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.
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Genivaldo de Jesus Santos, morto durante ação da PRF, em Umbaúba (SE) — Foto: Arquivo pessoal
Nas imagens da abordagem realizadas por populares e familiares, a perícia observou que o policial William de Barros Noia aparece pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando dois policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.
Esquizofrenia
Genivaldo sofria de esquizofrenia, fazia tratamento há pelo menos 18 anos e tomava antipsicóticos. O laudo toxicológico apontou a presença do remédio no sangue dele. Não havia sinais de bebida alcoólica e nem de drogas.
À polícia, o psiquiatra responsável pelo tratamento disse que, no momento da abordagem, Genivaldo não estava em surto por estar medicado e que ele era uma pessoa pacífica e levava uma vida normal.
Multa após a morte
A família informou que três meses após a morte de Genivaldo, recebeu uma correspondência da Polícia Rodoviária Federal.
No documento, consta que ele foi multado por estar sem capacete no dia de sua morte, sem habilitação e de sandálias. Genivaldo recebeu quatro multas da PRF, no valor total de R$ 1.800.
Sobre o assunto, a PRF informou que um processo foi instaurado para suspender as multas.
Veja a cronologia:
Cronologia: homem morre asfixiado por gás lacrimogêneo em viatura
- Por volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba. Segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta;
- Imagens feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para a revista;
- O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição;
- Wallison relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO, os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo;
- Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados;
- Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta;
- No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um “mal súbito” no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h;
- O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico-Legal de Sergipe e chegou a Aracaju às 16h58. Um laudo do órgão aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda;
- Por volta das 18h, a Polícia Rodoviária Federal se pronunciou, informando ter aberto um procedimento para apurar o caso, que também é investigado pelas polícias Civil e Federal. O Ministério Público Federal em Sergipe também acompanha as investigações;
- O corpo de Genivaldo foi sepultado em Umbaúba por volta das 11h do dia seguinte, 26 de maio. Ele deixou esposa e um filho e oito anos;
- No fim da tarde, a PRF informou sobre o afastamento dos agentes envolvidos.
Fonte: G1