A prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (13) um conjunto de medidas para evitar situações de ameaça dentro das escolas. Batizado de Proteção Escolar de Cultura e Paz, o programa cria o Comitê de Proteção Escolar com a participação de sete secretarias para um protocolo integrado de orientação às unidades escolares. A missão desse grupo será estabelecer medidas para zelar pela segurança da escola, formalizar parcerias com as forças de segurança pública, integrar dados, informações e inteligência cibernética a serviço da identificação de ameaças à segurança do ambiente escolar, promover formação para os servidores da Educação, e garantir a integração entre comunidade e poder público.
Com um investimento adicional de R$ 35,4 milhões, o objetivo das medidas é ampliar a prevenção e resolução de conflitos, sob diferentes vertentes, que envolvam alunos na comunidade escolar. Para isso, o Comitê de Proteção Escolar promoverá ações em conjunto entre as secretarias municipais de Educação, Governo, Assistência Social, Segurança Urbana, Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, e Inovação e Tecnologia, além da Câmara Municipal.
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“O objetivo deste comitê é que ele seja permanente. Um comitê que visa justamente propagar e praticar a cultura de paz, trabalhar medidas preventivas, com a saúde mental e sempre evitar ações agressivas”, disse secretário municipal de Educação, Fernando Padula.
Segundo o secretário, o comitê já construiu um protocolo de segurança que deve ser acionado pelas escolas em casos de atos violentos ou de ameaças. De acordo com esse protocolo, caso haja algum sinal de ameaça, a gestão da escola deve acionar o ponto focal na Guarda Municipal Metropolitana.
Além disso, o documento prevê que o supervisor escolar acione a equipe gestora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), o diretor regional de Educação e familiares dos autores da ameaça. A partir daí, os órgãos competentes passam a ser responsáveis pelo acompanhamento. No caso de ato violento, o protocolo determina que a escola adote ações emergenciais, como o Botão de Alerta ou acionar as forças de segurança e equipes de socorro.
“Esses protocolos serão distribuídos para toda a rede de maneira uniforme, para que todos os agentes, em todos os momentos, saibam como agir a partir do tipo de provocação, e sempre com um objetivo principal, que é o acolhimento das crianças, para que possamos não fomentar esse tipo de ação e cuidar de todos, em todos os anos”, explicou o secretário municipal de Segurança Urbana em exercício, Junior Fagotti.
Medidas
Entre as outras cinco medidas que fazem parte do programa está o Botão de Alerta, que deve ser acionado em caso de emergência. Com esse sistema, que o estado promete disponibilizar para 8 mil unidades escolares municipais, estaduais e particulares, as escolas terão um canal direto com a Central da Guarda Civil Municipal (GCM). Dessa maneira, as viaturas da GCM, da Polícia Militar e do SAMU serão enviadas à escola imediatamente. A ferramenta funcionará em um telefone celular e estará disponível a partir da próxima quarta-feira (19) para a equipe gestora. O objetivo é que posteriormente todos os professores tenham esse sistema disponível.
A promessa é que haverá ainda o aumento de 50% nas viaturas da Ronda Escolar (GCM), que chegarão a 96 exclusivas para esse serviço e a ampliação do programa Mães Guardiãs, de 5 mil para 7 mil. Essas mães auxiliam na busca ativa de alunos que abandonaram a escola e também podem colaborar com a disseminação de uma cultura de paz e não violência, reportar a equipe pedagógica qualquer evento observado que viole a dignidade, segurança ou os direitos humanos fundamentais. Está prevista também a ampliação de 25% das equipes de apoio psicológico nas unidades escolares; e a criação de um Gabinete Integrado de Segurança Escolar formado por um oficial da Polícia Militar, um policial civil, um inspetor da Guarda Civil e representantes das secretarias municipais de Educação e Inovação e Tecnologia, que discutirão medidas de segurança.
“Nós vamos fazer todas as ações necessárias para poder minimizar, dar o acolhimento e ter o preparo necessário para todo tipo de situação. Nós fizemos questão de colocar medidas de proteção e cultura de paz. Precisamos reforçar as ações nas nossas escolas para trazer a família para a escola, realizar ações de integração entre alunos, professores, diretores, assistentes, enfim, todo o corpo escolar”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes.
Ataques em abril
Sobre os boatos de uma série de ataques às escolas no dia 20 de abril, o representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), Alexandre Nepomuceno, disse que a secretaria está ciente e monitorando, mas entende que a ameaça não seja verídica. “Percebam que um agressor conta com o fator surpresa para tentar fazer seu ataque o mais bem sucedido possível, não sendo inteligente atacar escolas no dia 20, sendo que isso vem sendo amplamente divulgado”, destacou.
Entretanto, Nepomuceno garantiu que as autoridades de segurança estarão atentas, já que existe a notícia. “Mas o dia 20 deve ser um dia bem seguro para todos os estudantes. Eles devem ir às aulas e nosso intuito é o de que haja tranquilidade”, disse o representante da SSP-SP.
A data é uma alusão ao dia em que dois alunos de 17 e 18 anos entraram no Colégio Columbine, em Dever, no estado do Colorado (EUA), e abriram fogo, deixando mortos 12 alunos e um professor, além de 24 feridos. Em seguida, quando a polícia já estava na escola, os dois estudantes se suicidaram. As investigações revelaram que ambos se consideravam marginalizados no colégio e que eles tinham fascínio por temas como o nazismo.
Canal
Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Acesse o site para fazer uma denúncia.
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.