O crescimento da representatividade feminina nos territórios indígenas vem contribuindo para geração de renda e para combater ameaças às aldeias, como o garimpo ilegal. No dia Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado quarta-feira (9), a cientista social Inimá Krenak, gestora de projetos do Fundo Casa Socioambiental, disse à Agência Brasil que tanto nos projetos produtivos quanto nos de defesa de territórios, apoiados pela organização, a liderança de mulheres é prioridade.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1995, para expressar o reconhecimento internacional em relação aos povos indígenas, que ainda carecem da manutenção de direitos básicos.
“Pela nossa experiência, já identificamos que as mulheres têm liderado os trabalhos de proteção dos seus territórios e, também, de produção voltada para a questão econômica e o mercado, mas que está alinhada com a proteção dos seus territórios.
Foto: Vik Birkbeck
Em geral, as mulheres não costumam se envolver na exploração de seus territórios que não esteja alinhada com suas tradições, como a mineração, a extração de madeira”. Inimá percebe as mulheres muito conectadas com esse tipo de trabalho que o Fundo Casa apoia. “O trabalho das mulheres é muito preocupado com seus filhos, netos e com as futuras gerações”. Por essa razão, a organização dá prioridade para projetos liderados por mulheres.
Projetos
São apoiados projetos de advocacy (defesa e argumentação em favor de uma causa), incidência das mulheres indígenas em políticas públicas, na tomada de decisão. ”Elas têm recursos para participar ativamente de momentos de decisão, como estar em Brasília para o julgamento do Marco Temporal; ir à capital federal para reivindicar que protocolos de consulta sejam cumpridos; realizar agendas na 6ª Câmara do Ministério Público, na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça.
“Esse trabalho, que a gente chama de incidência, é muito importante para ter um olhar para a demanda das mulheres e dos povos que elas representam, com relação à garantia de direitos. Em geral, direitos que estão garantidos na nossa Constituição, mas que não têm sido cumpridos pelo Estado.”
Em muitas das associações apoiadas pelo Fundo Casa, as mulheres já vêm efetuando trabalho de agroecologia na produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, que são vendidos, muitas vezes, para a merenda escolar, para programas do governo que absorvem essa produção; e também na confecção de artesanato para venda fora das comunidades indígenas.
Para que ocorra a inserção no mercado, é dado apoio à capacitação de pessoas indígenas para exercer funções dentro de projetos da organização, bem como em outros projetos que ocorrem em seus territórios, sempre promovendo o protagonismo das mulheres à frente das atividades.
Entre 2018 e 2022, o Fundo Casa apoiou 508 projetos de 316 organizações indígenas, representando 177 diferentes etnias entre as 305 reconhecidas no Brasil. Foram 13 temáticas diferentes e mais de 60 mil pessoas beneficiadas por meio desses apoios, que somaram mais de R$ 20 milhões, montante equivalente a 38% dos recursos doados pelo Fundo Casa. Nos últimos cinco anos, a liderança feminina passou a ser um critério do Fundo Casa na seleção de projetos a serem contemplados.
Nos últimos dois anos houve aumento de 25% no quantitativo de projetos liderados por mulheres que receberam apoio da instituição. Essa maior participação feminina fortalece os laços com os territórios, contribuindo para o uso sustentável dos recursos.
Guardiões da floresta
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em março de 2021, revelou forte conexão entre terras indígenas reconhecidas e a conservação florestal na América Latina e no Caribe. Desenvolvido pela Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Fundo para Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), o estudo mostrou que as taxas de desmatamento são mais baixas em territórios indígenas onde há reconhecimento formal dos direitos às terras por parte do governo. Por isso, a pesquisa destaca os povos indígenas como “guardiões da floresta”.
Uma dessas guardiãs é Elizangela Baré, líder da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amiarn), no Amazonas, fronteira com a Colômbia. Fundada em 2009, a associação abrange comunidades em duas terras indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, em Manaus, e encontra, na mobilização feminina, uma ferramenta poderosa para a busca da autonomia e valorização do território, fortalecendo habilidades culturais e de resistência, como o artesanato e a agricultura.
Composta por artesãs e agricultoras dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Koripako, Pira-tapuiya, Tariana, Tukano e Wanano, a Amiarn criou uma loja que já se tornou ponto de referência e já foi levado a mais de 10 feiras de artesanato na região. Ao todo, cerca de 360 pessoas estão envolvidas diretamente no projeto, que conta com apoio do Fundo Casa Socioambiental.
Outra iniciativa que rompe com a tradição de prevalência de organizações lideradas por homens é a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun, também apoiada pelo Fundo Casa Socioambiental, na qual as mulheres assumem a defesa do território, estimulando atividades produtivas e de geração de renda, como o artesanato, ao mesmo tempo em que valorizam os saberes e as práticas tradicionais.
O projeto impacta cerca de mil pessoas direta e indiretamente. A Associação foi criada para fortalecer o grupo de mulheres guerreiras da etnia Munduruku na luta contra os grandes projetos que ameaçam o território nas regiões do alto e médio Tapajós e baixo Teles Pires, no Pará e Mato Grosso, onde esses povos habitam há muitos séculos.
A luta pela proteção do território e por garantir os direitos dos indígenas impulsionou a criação da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun no município de Jacareacanga, no Pará. Uma das primeiras iniciativas foi a formação de jovens e criação de um coletivo audiovisual. A partir desse momento, o grupo começou a filmar e monitorar invasões e os ataques sofridos pela comunidade.
O combate ao garimpo ilegal foi o ponto de partida para a criação da associação. Além de atuar pela defesa do território, a entidade promove oficinas de artesanato e incentiva outras mulheres a participar dos encontros e das assembleias para que conheçam seus direitos e possam gerar renda, beneficiando a comunidade.
Recado
No campo da filantropia, Inimá Krenak ressaltou que o recado a ser dado neste Dia Internacional dos Povos Indígenas é que o olhar deve estar mais atento e aberto para escutar quais são as prioridades das organizações. “Transferir esse poder de decisão dos projetos que vamos apoiar para as comunidades, e não de cima para baixo, do financiador para a organização apoiada. O que nós devemos fazer é escutar essas organizações, ser flexíveis para as demandas e, também, para o tempo e a maneira delas de fazer as coisas.”
O Fundo Casa Socioambiental é uma organização que busca promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justiça social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.