Movimentos sociais e vereadores que fazem oposição ao prefeito Ricardo Nunes realizaram, na tarde desta terça-feira (20), uma passeata contra o projeto de lei (PL) que revisa o Plano Diretor Estratégico da capital paulista. O protesto começou na Praça da República, no centro, e foi até a Câmara dos Vereadores, onde o PL será apreciado, em votação definitiva, na próxima sexta-feira (23).
O texto original, elaborado pela prefeitura, foi encaminhado à Câmara em março e passou por debates em dezenas de audiências públicas. Poucos dias antes da votação em primeiro turno, o relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), apresentou um texto substitutivo ao original. O novo texto foi aprovado pelo plenário da casa no dia 31 de maio.
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Organizações da sociedade civil e movimentos sociais criticaram o fato de o documento ter sido apresentado poucos dias antes da votação, sem tempo para amplo debate pela sociedade. Ontem (19), o presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), anunciou que a votação definitiva do projeto, originalmente marcada para amanhã (21), será na sexta-feira (23). Segundo o vereador, o texto também sofreu mudanças, o que foi considerado um recuo pela oposição, e novas audiências públicas serão realizadas até o dia da votação final.
Na manifestação de hoje, o coordenador da Central dos Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, reclamou da falta de participação na elaboração do novo PDE. “Eles estão diminuindo um pouco os impactos do retrocesso desse substitutivo apresentado pelo relator, que aliás é um substitutivo que não teve participação popular. O projeto que veio do Poder Executivo teve algum nível de participação popular, mas, na medida em que o relator do substitutivo apresenta uma nova proposta para ser debatida em uma semana, cadê a participação popular?”, questionou.
As alterações anunciadas ontem no projeto do Plano Diretor deverão ser conhecidas em detalhes ainda nesta terça e publicadas no Diário Oficial de amanhã. Há previsão de audiências públicas de amanhã até sexta-feira, dia da votação.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (Psol) defendeu a votação do PL somente no segundo semestre, após maior participação da sociedade civil. “Queremos adiar a votação para o segundo semestre com um processo mais qualificado de debate com a cidade e, principalmente, com os movimentos sociais, em relação ao plano diretor”, disse Silvia.
Retrocesso
Para a vereadora, o novo texto do plano diretor é um retrocesso em comparação ao plano original, de 2014. “Os recuos não estão nítidos, a gente ainda não viu o texto, o texto ainda não foi publicado. Mas, no plano diretor original, de 2014, por exemplo, o avanço das regiões de adensamento são 600 metros do metrô. No substituto, subiu para 1.000 metros e, agora, baixou para 800. Ou seja, em relação ao plano diretor original, há um retrocesso, porque de 600 metros vai passar para 800 metros”, ressaltou.
Para o ex-vereador e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Nabil Bonduki, relator do plano diretor de 2014, as alterações no PL anunciadas ontem, e que devem ser conhecidas em detalhes hoje, ainda não são suficientes.
“O recuo que eles anunciaram ontem é necessário, mas não é suficiente. Ele continua garantindo que prédios sem limite de altura se espalhem por toda a cidade, continua transformando as áreas que são de transporte coletivo em áreas da elite, sem democratização do solo”, afirmou.
Em entrevista coletiva ontem, o presidente da Câmara disse que as alterações no texto decorrem das sugestões apresentadas nas audiências públicas. “Admitimos algumas coisas, suprimimos outras, algumas alterações foram decorrentes de entendimentos dos senhores parlamentares, mas, em especial, das audiências públicas”, concluiu Milton Leite.