Três mil construções irregulares foram demolidas no município do Rio de Janeiro desde 2021. Entre elas, 70% foram construídas em áreas de atuação do crime organizado e, principalmente, de influência miliciana.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) do Rio de Janeiro, responsável pelas operações de derrubada das estruturas, o prejuízo causado aos responsáveis pelos imóveis chega a R$ 405 milhões.
A região que mais concentrou ações foi a zona oeste da capital, com 54,23% das demolições. O bairro do Recreio dos Bandeirantes foi o recordista, com 420 demolições.
“A prefeitura vai continuar fazendo o trabalho, com foco na preservação da vida, no ordenamento da cidade e na asfixia financeira do crime organizado”, disse secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, acrescentando que o mercado imobiliário é uma das principais fontes de renda e lavagem de dinheiro dos grupos criminosos.
Muzema
Nesta quinta-feira (19), a Seop demoliu uma estrutura na Estrada do Itanhangá, na Muzema, zona oeste. Segundo engenheiros da prefeitura, a obra já estava preparada para sustentar outros pavimentos do prédio, que no térreo teria unidades para o funcionamento de comércio.
O órgão informou que o imóvel foi erguido sem qualquer licença ou autorização da prefeitura, tendo sido embargada desde o início das fundações. Desrespeitando as determinações, os responsáveis pelo imóvel não paralisaram a ora e ainda aceleraram a construção. De acordo com a Seop, o responsável técnico tem passagens na delegacia por crime ambiental com resíduos sólidos e estelionato.
O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, disse que a construção irregular, identificada por meio do serviço de inteligência, estava sendo erguida em um terreno com mais de mil metros quadrados e se tornaria um prédio ilegal.
“Estamos, mais uma vez, em uma operação aqui na Muzema, região que, infelizmente, já sofreu com alguns desabamentos de construções irregulares e que é um dos berços da milícia. Importante destacar que chegamos na fase inicial dessa obra, impedindo que subissem ainda mais e causassem um transtorno ainda maior”, disse.
As construções, além de irregulares por falta de licenças da prefeitura, em geral não seguem os critérios de segurança de engenharia e arquitetura. Em abril de 2019, o desabamento de dois prédios na Muzema provocou 24 mortes de moradores.
Dois anos depois, em Rio das Pedras, comunidade vizinha da Muzema, Natan Gomes, de 30 anos e a filha Maitê de 3 anos foram retirados sem vida dos escombros. A mãe da menina, Kiara Abreu foi levada em estado grave para o Hospital Miguel Couto, na zona sul do Rio. Outras três pessoas foram resgatadas pelos bombeiros.
Consulta
Quem quiser verificar a situação regular de um imóvel vai poder fazer por meio de uma ferramenta que está sendo preparada pela prefeitura da cidade. A previsão é que entre em funcionamento até o fim deste ano. A consulta poderá ser online e em tempo real. Com a informação do logradouro e do número do imóvel, será possível saber se há licenças emitidas pelos órgãos municipais para aquele imóvel.
“É uma forma do cidadão saber previamente se aquele imóvel é regular ou não, além de também trazer maior segurança jurídica ao mercado imobiliário”, observou Carnevale.