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Conselho do TRF-4 afasta Eduardo Appio após denúncia de tortura na Lava Jato

By Clayton Lima maio 23, 2023

Desembargador Marcelo Malucelli denuncia ameaças por telefone a seu filho, sócio de Sergio Moro, levando ao afastamento do juiz Eduardo Appio

Eduardo Fernando Appio — Foto: Reprodução/Justiça Federal

O juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, foi afastado pelo Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta segunda-feira (22). A decisão atendeu a uma representação feita pelo desembargador Marcelo Malucelli, que alegou que seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, recebeu ameaças em um telefonema. João Malucelli é sócio de Sergio Moro, ex-juiz responsável pela Lava Jato. A defesa de Appio afirmou que ele não tomou conhecimento da decisão.

Indícios de ligação telefônica ameaçadora

Segundo a representação de Marcelo Malucelli, o telefonema recebido por seu filho ocorreu de um número bloqueado e foi feito por alguém se identificando como servidor da área de saúde da Justiça Federal, nomeando-se Fernando Gonçalves Pinheiro. Porém, o Conselho do TRF-4 constatou que não existe nenhum servidor com esse nome na Justiça Federal da 4ª Região. O relatório menciona que o suposto servidor falou sobre valores a devolver e despesas médicas de João Malucelli, transmitindo informações capazes de intimidar ou ameaçar. A voz do interlocutor na ligação é semelhante à do juiz Eduardo Appio, conforme análise pericial realizada pela Polícia Federal.

Decisão e afastamento de Appio

O Conselho do TRF-4 determinou o afastamento imediato e preventivo do juiz Eduardo Appio, suspendendo seu acesso a prédios e sistemas da Justiça Federal, além de exigir a devolução dos equipamentos eletrônicos utilizados por ele, como desktop, notebook e celular funcionais. A decisão se baseou na suspeita de violação de normas, como o uso privilegiado de sistemas informáticos para fins pessoais, a realização de chamada telefônica com identificador bloqueado e falsa identidade, o constrangimento a outro magistrado e a ofensa ao dever de urbanidade.

Carreira e polêmicas de Appio

Eduardo Appio assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, berço da Operação Lava Jato, em fevereiro deste ano. Com mais de 20 anos de experiência na Justiça Federal, ele tinha como missão resgatar a credibilidade e neutralidade político-partidária da operação, além de buscar o fim da espetacularização. No entanto, suas decisões, como a prisão do delator Alberto Youssef e a anulação da condenação do ex-governador Sérgio Cabral por suposta propina, foram posteriormente revistas e anuladas pelo TRF-4.

Esperança de reversão e possível processo disciplinar

Após o afastamento, aliados de Appio esperam que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverta a decisão. A defesa do juiz argumenta que o afastamento foi injusto e baseado em indícios frágeis. Caso seja aberto um processo administrativo disciplinar contra Appio, a decisão final caberá à mesma corte que determinou o afastamento. Ainda não há informações sobre a movimentação processual do pedido de suspeição protocolado pela defesa de Sergio Moro.

Appio revela uso de sigla “LUL22” como protesto

Em uma entrevista ao programa Estúdio i da GloboNews, Eduardo Appio confirmou ter utilizado a sigla “LUL22” como identificação eletrônica no sistema processual da Justiça Federal, em protesto contra a prisão de Lula, que ele considerava ilegal. Ele ressaltou que esse protesto foi individual e isolado, não se identificando como petista, mas reconhecendo a importância histórica do ex-presidente para o país.

Aguardando apuração

A defesa de Sergio Moro protocolou um pedido de afastamento de Appio em processos da Lava Jato até que sua suspeição seja apurada. Embora tenha sido protocolado pelo Ministério Público Federal em março deste ano, o pedido ainda não teve movimentação processual. A situação permanece aguardando desdobramentos.

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