A Vale vai remover, nos próximos dias, mais famílias do município mineiro de Barão de Cocais que vivem nos arredores da Barragem Norte/Laranjeiras. A mineradora informou hoje (18) que, apesar das condições de segurança da estrutura permanecerem inalteradas, um novo estudo foi realizado e levou a uma alteração na abrangência da zona de autossalvamento, isto é, toda a área que seria inundada em menos de 30 minutos no caso de um rompimento.
Este foi o segundo anúncio de remoções em menos de uma semana. Na última sexta-feira (12), famílias de uma comunidade na área rural de Ouro Preto também foram informadas sobre a necessidade de evacuação pelo mesmo motivo.
Em nota, a Vale diz que prestará toda assistência necessária às famílias até que a situação seja normalizada. “A Barragem Norte/Laranjeiras já não recebe rejeitos e conta com ações de melhoria de segurança e condições de estabilidade em curso. A companhia reitera que sua prioridade é a segurança das pessoas e comunidades a jusante de suas operações, assim como a segurança de todas as suas estruturas”, informa a Vale.
A mineradora.acrescenta que todo o processo respeitará os protocolos recomendados diante da pandemia de covid-19. O número de famílias a serem removidas não foi informado.
A Barragem Norte/Laranjeiras integra a Mina de Brucutu, localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). A nova área incluída na zona de autossalvamento, no entanto, fica em Barão de Cocais. Alguns moradores do município foram removidos em novembro do ano passado.
Na ocasião, a Vale elevou a Barragem Norte/Laranjeiras para o nível de emergência 2, conforme a classificação estabelecida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A escala vai até 3, quando o risco de rompimento passa a ser considerado iminente. Barão de Cocais é sede de uma das quatro estruturas da Vale que estão atualmente no nível 3: a Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, que já demandou a remoção de mais de 400 pessoas.
A nova zona de autossalvamento nos arredores da Barragem Norte/Laranjeiras foi apresentada pela Vale à Defesa Civil de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo a mineradora, a estrutura não recebe mais rejeitos, e o novo estudo adotou uma abordagem mais conservadora conforme foi acordado com o governo do estado e o MPMG em um termo de compromisso que definiu novos parâmetros para atualização das manchas de inundação.
A situação é similar à da comunidade de Antônio Pereira, em Ouro Preto. Na última semana, foi apresentado um estudo que ampliou a zona de autossalvamento da Barragem de Doutor, da Mina de Timbopeba, que também se encontra em nível 2. Na área incluída, há 30 residências. De acordo com a Defesa Civil, o processo de remoção dessas famílias será gradual e deverá ser concluído até 23 de abril. Esta também não é a primeira evacuação realizada na comunidade de Antônio Pereira. Em setembro do ano passado, a Vale foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a reparar integralmente todos os danos causados à população atingida. Para medidas de apoio à população, foram bloqueados R$ 100 milhões das contas da mineradora.
Ouro Preto também é sede de estruturas da Vale com risco de rompimento, que, por isso, estão paralisadas. Em dezembro do ano passado, o TJMG autorizou a mineradora a fazer manutenção, inspeção e monitoramento das barragens Forquilhas I, II e IV do Complexo Mina da Fábrica. A Vale fez o pedido judicial argumentando que a situação poderia ficar crítica, com risco de efetivo rompimento, diante da proximidade do período chuvoso. De acordo com a mineradora, todas as suas barragens são monitoradas permanentemente com equipamentos modernos.
Nos casos que demandam remoção, os aluguéis de novas casas são obrigatoriamente custeados pela responsável pela estrutura. Os imóveis devem ser aprovados pelos atingidos.
Evacuações
O contínuo aumento das áreas evacuadas em decorrência da atividade minerária é um dos desobramentos de duas tragédias ocorridas em Minas Gerais nos últimos anos. Em novembro de 2015, uma enorme devastação na Bacia do Rio Doce e a morte de 19 pessoas foram consequência do rompimento de uma estrutura em Mariana mantida pela Samarco, uma joint-venture de Vale e da BHP Billiton. Em janeiro de 2019, outra barragem rompeu-se em Brumadinho, deixando 270 mortos. A responsável pela estrutura era a mineradora Vale.
Após a segunda tragédia, houve um pente-fino nas estruturas de mineração, envolvendo desde vistorias da ANM até ações judiciais movidas pelo MPMG pedindo a paralisação das atividades em determinadas minas. Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar.
Nos casos considerados mais críticos, a Justiça ou a ANM exigiu a retirada da população das áreas de risco. Além disso, o poder público determinou que todas as barragens que usam o método de alteamento a montante, assim como as que se romperam em Mariana e Brumadinho, deveriam ser paralisadas e descaracterizadas.
Em comunicado divulgado no mês passado, a Vale informou já ter concluído a descaracterização de quatro barragens e atualizado o plano com base em novos estudos. “Ele [plano] considera atualmente 29 estruturas geotécnicas, compreendendo 14 barragens, 13 diques e dois empilhamentos drenados”, registra o comunicado.
A Vale não é a única mineradora que precisou arcar com o processo de remoção de famílias. A ArcelorMittal, por exemplo, é responsável pela barragem do complexo minerário Serra Azul, situada em Itatiaiuçu (MG). Mais de 200 moradores precisaram deixar suas casas após o acionamento do nível de emergência 2, no dia 8 de fevereiro de 2019. Na semana passada, quando a evacuação completou dois anos, os residentes na área fecharam uma rodovia estadual em protesto. Recentemente, eles apresentaram uma proposta de matriz de danos à mineradora, ao MPF e ao MPMG, elaborada com o apoio da Associação Estadual de Defesa Social e Ambiental (Aedas), entidade escolhida pelos próprios atingidos para prestar assessoria técnica.
Em dezembro, a ArcelorMittal confirmou que o documento foi recebido e estava em discussão. As negociações prosseguem. “Está acordado que, até 5 junho de 2021, seja assinado o termo de acordo complementar, sob coordenação das instituições de Justiça, que deverá contemplar todo o plano de reparação integral dos danos individuais sofridos”, diz a Aedas.