Começou nesta semana a nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. Ao contrário das edições anteriores, realizadas em 2020 e 2021, neste ano é possível solicitar o crédito por via digital através da plataforma e-CAC, da Receita Federal.
Outra novidade é a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, conforme explicou hoje (27), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o vice-presidente de Negócios de Varejo do Banco do Brasil, Carlos Motta.
Segundo Motta, o BB também viabiliza o financiamento de créditos do fundo do Pronampe para microempreendedores individuais (MEIs), que também foram contemplados com uma grande campanha itinerante de oferta de crédito e de orientação para negócios chamada Programa BB para Elas. São cinco carretas que percorreram 900 municípios brasileiros até o final do ano.
Sobre a aplicação dos fundos disponibilizados, Carlos Motta explicou que é de livre critério dos empresários escolherem a destinação dos recursos, mas que acredita que o impulso terá grandes reflexos positivos na economia.
“O dinheiro é uma linha de capital de giro. As empresas podem utilizar esse recurso, que vai até R$ 150 mil, para pagar funcionários, comprar mercadorias e para fazer livre utilização”, informou o vice-presidente.
O Banco do Brasil informou que já foram movimentados R$ 4,6 bilhões apenas no primeiro dia da edição 2022 do programa. De acordo com os dados divulgados pelo banco, 43,3 mil clientes já tiveram solicitações de crédito atendidas.
Condições da linha
O Banco do Brasil disponibiliza carência de até 11 meses para o início do pagamento das parcelas do Pronampe. O prazo dos financiamentos é de até 48 meses, já inclusa a carência.
Não há cobrança de IOF. A taxa de juros é composta por uma parte fixa (6% ao ano) e uma parte variável, que é a taxa Selic.