Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, os valores mínimos serão de R$ 43,40 e R$ 5,92.
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo será de R$ 1.302,00 mensais. A medida liminar confirmando o novo valor foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta segunda-feira na próxima edição do Diário Oficial da União (12/12).
O valor do novo salário minimo vale para todos os trabalhadores dos setores público e privado, bem como para aposentadorias e pensões.
A correção do valor do novo salário mínimo de 2023 contempla uma variação estimada de 5,81% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período de janeiro a dezembro de 2022 com ganho real adicional da ordem de 1,5%.
O texto também traz o pagamento mínimo aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora – R$ 43,40 e R$ 5,92.
A medida provisória agora será enviada ao Congresso Nacional para ser homologada e depois transformada em lei.