A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação 10W40, contra o desvio de verba pública da educação fundamental na prefeitura de Lavrinhas (SP). Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). As ações policiais ocorrem também em Cruzeiro (SP) e Mogi das Cruzes (SP).
A investigação teve início há cerca de um ano e apurou indícios de direcionamento de licitações, superfaturamento nas aquisições e desvio de combustíveis e lubrificantes em contratos firmados com a prefeitura de Lavrinhas. Segundo a PF, foi constatada a falta de competitividade dos certames e a apresentação de atestados de desempenhos falsos para fornecimento de óleo diesel S10 e óleo rodoviário.
Também chamou atenção dos policiais o fato de esses atestados terem a mesma fonte e erros de grafia, além de assinatura divergente do sócio, atividade econômica, porte, capital social e estabelecimento incompatíveis com o volume de combustível supostamente recebido.
Foram verificadas ainda discrepâncias entre os valores pagos aos fornecedores e aqueles que, de fato, seriam devidos, tendo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerado os contratos irregulares, em razão de preço contratual vigente superior ao de mercado, ausência de controle nos abastecimentos e dubiedade nos extratos de lançamentos apresentados pela prefeitura já que, em muitos casos, a quantidade abastecida era superior à capacidade do reservatório de combustível.
O montante dos contratos suspeitos, segundo a PF, é de aproximadamente R$ 2 milhões. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, fraude a licitações e falsidade ideológica, cujas penas cominadas podem chegar a 19 anos de prisão.
O nome 10W40 vem do código de viscosidade SAE para óleo de motor de carro e batizou a operação por causa do altíssimo consumo de óleo pela prefeitura de Lavrinhas.