Uma força-tarefa com sete equipes irá circular pela cidade do Rio de Janeiro para remover fiações soltas, partidas, caídas nas vias e abandonadas pelas concessionárias de telecomunicações e de energia elétrica. O programa Caça-Fios foi lançado hoje (25), em Benfica, na zona norte da cidade.
O prefeito Eduardo Paes destacou que as empresas responsáveis pelos fios serão notificadas das irregularidades e, caso não adequem a rede e seja necessária a ação da Rioluz para a retirada, podem ser multadas.
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“Isso é uma dessas coisas absurdas que acontecem com a cidade. É uma desordem institucionalizada de concessionárias de serviços públicos, que vão desde empresas de telefonia, passando por concessionária de energia, que vão abandonando os postes da cidade, vão deixando os fios pendurados, renovam os fios e não estão nem aí. Então a gente vai sair cortando.”
Além da poluição visual, o prefeito destacou o risco de choque elétrico que fios soltos trazem. De acordo com o presidente da Rioluz, Paulo Cezar dos Santos, a estimativa é que as equipes da empresa municipal recolham cerca de uma tonelada de fios abandonados e irregulares por dia.
Ele explica que nas regiões já atendidas pelo projeto Rio Cidade, como a zona sul, a fiação foi convertida em subterrânea. Mas que em cerca de 90% das zonas norte e oeste as redes ainda são aéreas. O programa Caça-Fios atuará nessas regiões.
“Nós temos as redes de distribuição de energia em média tensão, que fica na horizontal no topo do poste. Nós temos a rede de baixa tensão, também de distribuição elétrica, que está na vertical, são os quatro cabos mais grossos. E todos os outros pretos, mais baixos, são cabos de telecomunicação. Essas redes que são as grandes vilãs, são elas que deixam os cabos inservíveis, abandonam os cabos, não tratam das redes. É nessa faixa que nós vamos atuar, retirando os cabos que já estão desligados e alinhando esses cabos”.
Segundo Santos, a maioria desses fios são de internet, TV a cabo e fibra ótica. As concessionárias serão notificadas sobre a ação da Rioluz em cada região e terão um prazo de cinco dias para adequarem as redes. Após esse período, a prefeitura fará a limpeza dos postes.
“Os cabos que a gente identificar, as operadoras que forem identificadas, elas serão multadas por não ter cuidado da sua rede. Basicamente são as pontas de fios que estão soltas, que são abandonadas”.
De acordo com a Secretaria Municipal de Conservação, a multa é de R$ 1.026,14 por descumprimento de notificação e no caso de falta de licença para a instalação da rede. Em caso de reincidência, a multa passa a ser diária, com o mesmo valor.
Telecomunicações
De acordo com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (Abta), os postes pertencem às distribuidoras de energia elétrica e são utilizados pelas operadoras de telecomunicações mediante contrato.
Porém, cada contrato pode prever ou não a retirada dos fios inutilizados, sendo necessário verificar com cada empresa os termos.
A associação ressalta também que há muitos pequenos provedores em atuação no município, além de operadoras piratas, que atuam sem fiscalização.
A reportagem tentou contato com as concessionárias Claro, Vivo, Sky, TIM e Light, mas não obteve retorno de nenhuma.