Uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi apresentada nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de ataques ao sistema eleitoral brasileiro durante encontro com embaixadores nesta segunda-feira (18).
O STF agora deve enviar a representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir se uma investigação será aberta.
A representação foi elaborada por dez deputados de sete partidos de oposição. Eles pedem que o presidente seja investigado por crime contra o Estado Democrático de Direito. São eles o deputado Alencar Santana (PT-SP), líder da minoria na Câmara dos Deputados, ,Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joenia Wapichana (Rede-RR), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE) e Afonso Florence (PT-BA).
Eles pedem que Bolsonaro seja investigado por “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
O delito do qual acusam Bolsonaro pode dar de 4 a 8 anos de prisão e é previsto no Código Penal pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.
“A atitude de Bolsonaro foi criminosa, além de covarde. Mais uma vez ele atenta contra as instituições e a democracia com o único objetivo de se manter no poder. É uma atitude típica de um autocrata que faz uso da máquina pública de forma leviana, vergonhosa e eleitoreira, disseminando mentiras”, disse Bira do Pindaré (PSB-MA).
Além disso, os deputados querem que seja investigada a incitação das Forças Armadas contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas apenas se a PGR não entenda que houve ataque de Bolsonaro ao Estado Democrático de Direito.
“Com seu discurso absurdamente ameaçador e causador de grave constrangimento ao Brasil perante o mundo, o representado atentou contra o livre exercício das atribuições legais do TSE, responsável pela condução do processo eleitoral”, diz o texto.
Fonte: Yahoo