O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (4) que estão previstas formas de atualização e acompanhamento das propostas que serão elaboradas durante o Diálogos Amazônicos e, posteriormente, apresentadas aos chefes de Estado que participarão da Cúpula da Amazônia.
A afirmação foi feita após o ministro participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (o Conselhão), no primeiro dia do Diálogos Amazônicos.
Padilha lembrou que o evento iniciado hoje em Belém representa um “marco histórico da retomada dos diálogos no país”, tanto do ponto de vista interno como externo.
“O Brasil volta a dialogar com o mundo, com empresários, com trabalhadores, com movimentos populares. Assim é o Conselhão, que ouve toda a sociedade e, também, os fóruns com governos locais”, disse.
Reconstrução de políticas
O Diálogos Amazônicos reúne, até o dia 6, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos, em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.
O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram até o momento a presença de seus presidentes, mas garantiram que vão enviar representantes oficiais.
Acompanhamento
Perguntado sobre se estão previstas atualizações e acompanhamento das propostas que forem acatadas pelos governantes, Padilha explicou que há um conselho participativo no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.
“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, disse o minsitro.
“Tem também o projeto de orçamentos e políticas públicas como o Bolsa Verde, que lançamos hoje, colocando renda para as famílias que vivem em áreas de proteção ambiental. Além disso, hoje, com a Carta de Belém, foi criado um fórum permanente das cidades da Amazônia, que poderá acompanhar a execução do conjunto das propostas pelos países da Amazônia Sul-americana”, acrescentou..