Os estados do Pará, com 95%; Rondônia, com 83%, e Espírito Santo, com 80%, são os que alcançaram o maior índice de transparência pública no Brasil. Esses foram alguns dos resultados apresentados por uma pesquisa que integra o Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
Em termos nacionais, o nível de transparência pública no Brasil alcançou 67%, índice considerado intermediário de acordo com critérios do levantamento.
“Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios”, disse Cezar Miola, presidente da Atricon.
“É uma porta de entrada para todos os portais de transparência pública, de fácil entendimento. O estudo disponibiliza gráficos de dados de forma aberta, interativa e permite a comparação de informações e a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades”, acrescenta.
O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros, e verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, estados e municípios), do Poder Judiciário, dos ministérios Público, dos tribunais de Contas e das defensorias públicas.
“Não há, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, um trabalho desse nível no país. Todo cidadão precisa saber que ele tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, coordenador do projeto, na apresentação do Radar da Transparência Pública.
A ferramenta reúne todas as informações e, por meio dela, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada de acordo com os critérios atendidos. O acesso pode ser feito pelo endereço do TCE/MT.
Houve equivalência nos níveis de transparência dos portais dos ministérios públicos (80%), do Poder Judiciário (80%) e dos tribunais de Contas (85%). O mesmo se pode dizer dos sítios institucionais dos executivos (71%), das defensorias públicas (64%) e dos legislativos (62%). Foram analisados 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 critérios especificamente elaborados para cada um dos poderes ou órgãos.
Entre os que apresentaram o maior nível de transparência estão os considerados prioritários, como os referentes à existência de site e à ferramenta de busca (93%); institucionais (81%), como os que exigem a disponibilização de números de telefones, endereços e horários de atendimento; e os ligados à área de despesa (80%), recursos humanos (79%) e receita (76%). O que apresentou o menor nível de atendimento foram os que examinam a existência de Serviço de Informações ao Cidadão, com 55%.
Os índices de Transparência dos Estados foram:
Pará – 95%
Rondônia – 83%
Espírito Santo- 80%
Tocantins- 79%
Ceará – 77%
São Paulo – 74%
Distrito Federal – 74%
Santa Catarina – 71%
Goiás – 70%
Paraná – 70%
Maranhão – 68%
Rio Grande do Norte – 68%
Sergipe – 68%
Amazonas – 68%
Minas Gerais – 66%
Bahia – 66%
Mato Grosso do Sul – 64%
Rio de Janeiro – 64%
Mato Grosso – 63%
Acre – 61%
Pernambuco – 60%
Alagoas – 60%
Paraíba – 59%
Rio Grande do Sul – 57%
Piauí – 46%
Amapá – 36%
Roraima – não participou da pesquisa