A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (19), uma operação conjunta para aprofundar a investigação de um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais liberados por meio das emendas de relator do Orçamento, também conhecida como orçamento secreto.
Batizada de Operação Creta, a ação é um desdobramento da Operação Argentum, que a PF, a CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Piauí realizaram em outubro de 2017, a fim de apurar o desvio de cerca de R$ 4,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinado à Prefeitura de Prata do Piauí, em 2016.
Segundo a CGU, a análise das provas recolhidas em 2017, bem como o monitoramento dos suspeitos, indicam que o grupo investigado atuava em outras cidades piauienses além de Prata do Piauí, fraudando licitações e contratando empresas de fachada que cometiam “irregularidades graves” também na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, recebendo por serviços não executados.
Entre os municípios investigados a partir das provas recolhidas durante a Operação Argentum está Pimenteiras (PI), a cerca de 258 quilômetros de Teresina, alvo de uma fiscalização conjunta feita pela CGU e pela PF que constatou indícios de fraude, direcionamento de contratações públicas e irregularidades em contratos aditivos. De acordo com a PF, em Pimenteiras as obras sob suspeita estavam sendo executadas diretamente por agentes públicos municipais.
A ação desta terça-feira ocorre em Pimenteiras, Teresina, Valença (PI), Juazeiro do Norte (CE) e Brasília. Foram mobilizados 60 policiais federais e cinco auditores da CGU para cumprir 16 mandados judiciais de busca e apreensão de provas expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, que também autorizou o bloqueio e sequestro de cerca de R$ 17 milhões das contas dos investigados, cujos nomes não foram divulgados.
“Os fatos investigados têm impacto direto para a população dos municípios envolvidos nos desvios, já que resultam em obras não finalizadas ou executadas de forma precária. Adicionalmente, o fato de a mão de obra utilizada nas obras não ter sido formalizada resulta na precarização das relações de trabalho da população dos municípios que atuaram na execução das obras”, informa a CGU, em nota.