A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4), a Operação Aquarium para reprimir o comércio ilegal de animais marinhos ameaçados de extinção. Os policiais federais da Delegacia da Polícia Federal de Macaé, no norte fluminense, cumprem dois mandados de busca e apreensão na cidade de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. A operação teve apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que ajudou na identificação das espécies e na averiguação da procedência dos animais.
A PF informou que os animais ameaçados de extinção encontrados podem ser provenientes da Reserva Extrativista Marinha (Resexmar) de Arraial do Cabo. “Eles serão apreendidos e o ICMBIO realizará a destinação, que é a soltura na Resexmar”, completou em nota.
Um relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), recebido pela Polícia Federal, provocou o início da investigação. Segundo a PF, no documento há informações de uma vistoria realizada em carga de animais marinhos que estava no galpão de uma companhia aérea no Aeroporto Internacional de Belém. Na carga foram encontrados 22 peixes ornamentais de diversas espécies. O local de embarque foi o Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, com destino final o Aeroporto de Belém.
Conforme a PF, a carga foi vendida por uma empresa de São Pedro da Aldeia, especializada na comercialização de peixes ornamentais para o exterior. “A fiscalização constatou que a nota fiscal apresentada pela referida empresa estava em desacordo com os animais presentes no interior da carga, dentre eles espécimes de Linckia guildingi, uma estrela-do-mar que consta na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, os quais chegaram mortos em Belém”, informou, em nota, a PF.
A investigação indicou que a proprietária da empresa já foi investigada e indiciada em 2020 por comércio ilegal de animais marinhos ameaçados de extinção. Além de registrar a empresa investigada, a empresária manteve a prática ilícita mesmo após o indiciamento.
“A proprietária da empresa investigada responderá pelos crimes de comércio ilegal de animais de espécie rara ou considerada ameaçada de extinção e falsidade ideológica, além de outros delitos que possam surgir no decorrer da investigação”, relatou a PF.
Agora a Polícia Federal continuará com as apurações para chegar a outros envolvidos no esquema criminoso, e ainda identificar o local de procedência dos animais ameaçados de extinção.