PF intima Bolsonaro a depor sobre trama golpista; ex-presidente diz que não vai depor até ter acesso a dados

Bolsonaro se Recusa a Depor sem Acesso a Dados Cruciais na Investigação sobre Trama Golpista

Ex-presidente Jair Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal em Brasília em 18/10/2023 — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prestar depoimento no âmbito de uma investigação que apura tramas golpistas envolvendo membros do governo e militares. O depoimento está previsto para acontecer na quinta-feira (22), conforme confirmado pela defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Paulo Cunha Bueno.

Como Bolsonaro aparece nas investigações

A PF descobriu elementos cruciais, incluindo um vídeo de uma reunião em que Bolsonaro instrui ministros a agir antes mesmo do resultado eleitoral. A defesa nega qualquer intenção golpista por parte do ex-presidente. Além do vídeo, a PF encontrou uma gravação de uma reunião em julho de 2022, onde Bolsonaro discute estratégias para evitar a derrota nas eleições, indicando a possibilidade de um “plano B”.

Na mesma reunião, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defende a virada da “mesa” antes do resultado eleitoral. No gabinete de Bolsonaro, a PF encontrou um documento com conteúdo golpista que anunciaria a decretação de um estado de sítio e a imposição da garantia da lei e da ordem no país.

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Bolsonaro diz que não vai depor até ter acesso a dados de celular

A defesa do ex-presidente afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro não prestará depoimento sem acesso integral aos conteúdos obtidos a partir de celulares apreendidos na operação sobre a suposta tentativa de golpe. A falta de acesso a todos os elementos de prova levou Bolsonaro a optar pelo uso do silêncio, comprometendo-se a prestar declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos.

A PF intimou Bolsonaro e seus aliados para depoimentos sobre a investigação que apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A defesa destaca a importância do acesso completo aos elementos de prova para garantir o exercício do direito de defesa de Bolsonaro.

Elementos cruciais para a defesa

Os advogados do ex-presidente enfatizam a necessidade de acesso ao conteúdo completo da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Alegam que a decisão que autorizou a operação contém trechos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos, aos quais a defesa ainda não teve acesso.

Diante desse impasse, a pergunta que paira é: até que ponto a falta de acesso aos elementos de prova impactará a defesa de Bolsonaro e a condução da investigação? O desdobramento dessa situação promete intensificar o debate sobre o equilíbrio entre o direito de defesa e a necessidade de esclarecimento dos fatos. O depoimento agendado para quinta-feira será um ponto crucial nesse complexo cenário.